O Orçamento do Estado do Espírito Santo para o ano de 2018 foi sancionado nesta segunda-feira (18), pelo governador Paulo Hartung, em ato assinado no Palácio Anchieta com presenças de secretários de Estado e de deputados estaduais. O valor global do orçamento é de R$ 16,871 bilhões, sendo 4,19% maior do que o fixado para 2017.
Mantendo foco no social, o Governo contemplou as áreas da Saúde, da Educação e da Segurança com as maiores fatias do orçamento do próximo ano. Para a Saúde foram destinados R$ 2,5 bilhões; para a Educação, R$ 2,2 bilhões; e para a Segurança Pública, R$1,9 bilhão. Os valores estão ajustados com as emendas aprovadas pelo Legislativo, no limite de R$ 1,2 milhão por cada parlamentar.
Em relação a 2017, Saúde e da Educação têm orçamentos acrescidos de R$ 110 milhões, por cada área. Já para a Segurança Pública foram agregados mais R$ 117 milhões ao valor do ano passado.
Apoio
Tanto o governador Paulo Hartung quanto o secretário-Chefe da Casa Civil destacaram, durante a solenidade de sanção do orçamento, a parceria do Legislativo para que o Governo pudesse atravessar a maior crise política e econômica do país mantendo suas contas organizadas.
Hartung lembrou o fato de, mesmo antes de assumir a administração estadual, após um cuidadoso diagnóstico do quadro fiscal do Estado e da gravidade da situação econômica do país, o Governo ter dado início às ações que resultaram no equilíbrio de suas contas, com obtenção do apoio da Assembleia para a aplicação de um corte de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2015.
“Em 2013, o Governo gastou quase R$ 1 bilhão a mais do que arrecadou, e em 2014 os gastos acima da arrecadação chegaram a R$ 1,4 bilhão”, lembrou o governador, argumentando: “Se seguíssemos nesse ritmo, estaríamos mal. Mas viramos o leme e conseguimos navegar em outra direção. Terminamos este ano de 2017 bem, e vamos atravessar 2018 de cabeça erguida, com mais investimentos”, afirmou Hartung.
O vice-governador Cesar Colnago também destacou o fato de o Estado estar com as contas organizadas. “Nossa nau teve rumo certo desde o início do governo. Com apoio da Assembleia e da sociedade conseguimos superar desafios e o Estado agora volta a ter capacidade de investimento”, disse ele.
Também para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, o apoio que a Assembleia vem dando ao Executivo tem sido fundamental para os resultados alcançados pelo Governo, que com as contas equilibradas vem investindo em dezenas de projetos, entre os quais os da área social.
Regis Mattos diz que peça orçamentária reflete a recuperação ainda moderada da economia. Ele também destaca o fato de o orçamento anual de 2018 ser equilibrado, realista, e resultar da responsabilidade conjunta de todos os poderes.
Realização de projetos inovadores, responsabilidade social com equilíbrio fiscal, e a promoção de avanços em infraestrutura e sustentabilidade ambiental fazem parte das diretrizes da administração estadual.
Entre os projetos inovadores que o Governo vem realizando estão o Escola Viva, um novo modelo de ensino em tempo integral, que traz inovações pedagógicas e de gestão, orientando o jovem a ser protagonista e a construir seu projeto de vida. O programa já conta com 17 unidades implantadas e até 2018, o número deve chegar a 32, beneficiando 20 mil alunos no total.
Outro projeto inovador, também na área da Educação, é o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Ele envolve a união de esforços entre Governo do Estado, prefeituras municipais e sociedade civil, com ações focadas nas salas de aula que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental.
Também faz parte da lista de projetos inovadores e prioritários do Governo o Programa de Ocupação Social, voltado para jovens de 26 bairros da Região Metropolitana e do interior do Estado, sobretudo os de maior vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades em ações de capacitação em empreendedorismo, qualificação profissional, cultura e esportes.
Projetos de infraestrutura e sustentabilidade também fazem parte dos investimentos previstos pelo Governo para 2018. Entre esses projetos estão realização de obras como as da Avenida Leitão da Silva, da Rodovia Cachoeiro-Coutinho e da ligação Conceição da Barra-Itaúnas; a construção de barragens, entre as quais a do Rio Jucu; obras de saneamento e ações que visam à ampliação da cobertura florestal do Estado.
Concursos
Para 2018, o Orçamento Anual também prevê a realização de concursos nas áreas de Educação e Segurança.
