Mais investimentos para a melhoria da qualidade da educação capixaba e para a área de saneamento no Espírito Santo. O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve no Espírito Santo nesta quarta-feira (10) para anunciar a liberação de R$ 36 milhões para o Estado e municípios. Dentre esses, R$ 24 milhões são para investimento na educação em tempo integral, do Programa Escola Viva, e R$ 4,5 milhões serão destinados para apoiar na elaboração do novo currículo capixaba e também para produção de material didático e formação de professores das redes municipais e estadual, do Ensino Fundamental.
Já a Cesan e o Governo do Estado assinaram quatro contratos com a Caixa Econômica Federal para liberar financiamento no valor de R$ 63,56 milhões em obras de saneamento no Espírito Santo. O recurso vem do programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades.
A solenidade ocorreu no Palácio Anchieta, com presença do governador Paulo Hartung, do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, de prefeitos do Espírito Santo, deputados, entre outras autoridades.
“Hoje estamos anunciando investimentos de quase R$ 100 milhões, entre saneamento básico e educação, que são duas áreas estratégicas para o país. Hoje fazemos uma agenda muito boa para os capixabas, de valorização do trabalho que está sendo feito no Estado e que contempla setores estratégicos. Quando olhamos o futuro do Brasil, entre os enormes desafios que temos, um deles é melhorar a educação de nossos jovens. O mundo está integrado, competitivo e precisamos ter uma juventude com bom nível de qualificação”, destacou o governador Paulo Hartung.
O governador falou também da importância de se fazer investimentos em saneamento básico no país. “O Brasil tem um grande déficit na área de saneamento. Quando olhamos a infraestrutura de uma forma geral, todo passo realizado para universalizar a área de saneamento básico, principalmente coleta e tratamento de esgoto, é uma ação de respeito ao meio ambiente e à saúde pública”, completou Paulo Hartung.
Cesan
O investimento anunciado pelo Governo, no valor de R$ 63,56 milhões, é destinado para obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de Serra, Guarapari e Nova Venécia, além de desenvolvimento institucional da Cesan.
Na cidade de Serra, na Região Metropolitana da Grande Vitória, as obras serão para ampliação e melhoria da estação de tratamento de esgoto Manguinhos, no valor de R$ 26,5 milhões.
Em Guarapari, será feita a complementação do sistema de esgotamento sanitário, beneficiando a região de Meaípe e Nova Guarapari, no valor de R$ 16,2 milhões.
Em Nova Venécia, será realizada a 3ª etapa de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município, com investimento de R$ 9,1 milhões.
E para o desenvolvimento institucional da Cesan, que é o fornecimento e a implantação de sistema de solução integrada de gestão comercial, como software, o investimento é de R$ 14,9 Milhões.
“Fico feliz em participar deste evento e de ver a união de vários Poderes para que sejam realizados investimentos na área de saneamento, que resultarão em benefícios a médio e longo prazo. Temos que reconhecer seu trabalho, governador, e saber que o importante é gerar emprego, distribuir renda e melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o ministro Alexandre Baldy.
“Terminamos o ano de 2017 muito bem e começamos 2018 com o pé direito. Aproveitando a presença dos ministros e do presidente da Câmara, esta é uma ótima oportunidade para rever um passado recente e de falar das projeções futuras na área de saneamento. O cuidado com as contas públicas, o trabalho em equipe e a boa gestão permitiram, mesmo com um cenário de adversidades, realizar e ampliar os nossos investimentos, melhorando, com isso, a qualidade de vida da população capixaba”, disse o presidente da Cesan, Pablo Andreão.
Educação
Dentre os investimentos anunciados, R$ 24 milhões serão para educação de tempo integral, o programa Escola Viva. Com o aumento do número de unidades implantadas em 2018, o valor do repasse representa o dobro do valor destinado pelo governo federal em 2017. Neste ano, estarão em funcionamento 32 unidades Escola Viva, em 23 municípios do Espírito Santo.
Cerca de R$ 8 milhões serão para ações diretas entre o Mec e os municípios, como compra de mobiliário, de ônibus escolar, obras e ações de apoio na melhoria da proficiência dos estudantes do ensino fundamental.
Para custeio da produção de material didático e realizações de formações de professores e gestores das redes estadual e municipais de ensino, serão destinados R$ 2,5 milhões. Essas ações vão fortalecer o Pacto pela Aprendizagem e a reestruturação da educação básica no Espírito Santo.
A novidade é que o Mec também destinará recursos para apoiar a construção do novo currículo capixaba. Serão R$ 2 milhões para serem aplicados na contratação de consultoria especializada, no apoio logístico para realização dos seminários e eventos regionais programados para promover o debate sobre o tema durante o ano e também para reprodução do documento após a finalização do processo. O foco está no apoio técnico-financeiro para que o Estado, em colaboração com os municípios, construa um novo currículo capixaba após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“A parceria do governo federal com a gestão Paulo Hartung se destaca na área da Educação. A agenda do Brasil passa pela Educação, que é um desafio atual garantir a qualidade e a efetividade da aprendizagem dos estudantes. A gente tem apoio para a Base Nacional Comum Curricular, que foi implementada recentemente e destacamos o programa de educação integral, que é sucesso no Espírito Santo, sendo um programa crescente e que tem se destacado com muita qualidade”, disse o ministro Mendonça Filho.
Novo currículo capixaba
Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Espírito Santo já está trabalhando para a construção do novo currículo capixaba. De acordo com o cronograma, a construção terá duas fases: contribuição nas escolas e contribuições nos encontros regionais.
“A Base Nacional Comum Curricular é um avanço na longa luta para melhorar a educação brasileira. Sem dúvida a Base tem que ser a nossa referência para dar vazão à criatividade e fazermos o que há de melhor para a Educação. Ela é um importante instrumento para a redução das desigualdades educacionais. Ela será um parâmetro para que as escolas e os professores tenham um importante instrumento de gestão pedagógica. A ideia é que, com o documento, o País possa garantir maior equidade no acesso aos conteúdos considerados essenciais”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
A previsão é que em março seja lançada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-ES) a primeira versão do documento. A partir daí, esse documento será analisado pelas escolas (estaduais, municipais e privadas) até julho. Todos farão contribuições/críticas e sugestões por meio de um sistema online de consulta pública.
A partir de agosto, já com as contribuições analisadas no sistema, será lançada uma segunda versão revisada por todas as escolas do Estado. Serão realizados encontros regionais com profissionais da educação e com a sociedade civil para que seja analisada essa segunda versão e feito um novo ajuste coletivo para que em dezembro seja lançada a versão final do currículo capixaba, para implantação em 2019.
Desenvolvimento sociemocional
Com escolas mais preparadas para desenvolver estudantes capazes de atuar com autonomia no século 21. O Espírito Santo planeja ser um dos primeiros estados brasileiros a incorporar o desenvolvimento socioemocional de forma estruturada na rotina da sala de aula.
Em 2017, a Sedu firmou uma parceria inédita com o Instituto Ayrton Senna para promover essa incorporação à política educacional na rede pública de ensino do Estado.
“Precisamos adotar um currículo que incorpore as competências socioemocionais para o século 21. O desenvolvimento dessas competências é algo fundamental a ser feito. As escolas ganharão uma nova dinâmica perante a sociedade e, principalmente, aos jovens”, comenta o secretário Haroldo Rocha.
As competências socioemocionais incluem um conjunto de habilidades como responsabilidade, colaboração e resiliência, entre diversas outras, importantes para que os estudantes saibam lidar melhor com suas emoções, relacionar-se com os outros e alcançar objetivos na vida. Diversos estudos indicam que o desenvolvimento dessas habilidades pela escola são um importante caminho para impulsionar os resultados escolares e, ao mesmo tempo, promover as aprendizagens necessárias para enfrentar as complexidades do século 21, formando crianças e jovens mais protagonistas e bem preparados para explorarem seus potenciais, se inserirem plenamente no mundo do trabalho, da cidadania e das relações sociais.
Por isso, o Governo do Estado pretende incorporar a educação socioemocional à política educacional em sua rede pública de ensino, com a união de esforços e competências entre os parceiros, e o Instituto Ayrton Senna concederá o apoio técnico necessário para a execução do projeto, aportando seu conhecimento de forma a facilitar o cumprimento das demandas, indicando as metodologias que serão adotadas e como garantir que os professores tenham a formação adequada.
Pacto pela Aprendizagem no ES
O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) está em funcionamento e realizando ações desde o início de 2017, com a aprovação da lei nº 10.631, visando à organização das redes (municipais e estadual), otimização de recursos e potencialização de resultados. Ações como a padronização do currículo e material didático para o ensino fundamental, formação de professores e implantação de um sistema de gestão escolar integrado entre Estado e municípios já estão sendo realizadas.
O principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) é a melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização.
A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental.
As principais metas do Pacto são que 100% dos municípios façam a adesão até o final de 2018 e que as metas do Plano Estadual de Educação também sejam alcançadas.
Até o momento, 53 municípios do Estado já assinaram a união ao Paes e estão fazendo parte desse grande movimento de transformação e crescimento da aprendizagem das crianças e jovens do Espírito Santo.
Escola Viva
Ofertando mais 20 mil vagas para estudantes de várias regiões do Espírito Santo, o programa Escola Viva está proporcionando um leque de oportunidades para os jovens capixabas. Para 2018, estamos saindo de 17 escolas em funcionamento, agregando mais 15 unidades de tempo integral. Até 2030, serão 300 unidades Escola Viva atendendo todos os jovens capixabas do Ensino Médio.
A Escola Viva nasceu para ser uma escola de educação integral, com experiências educacionais amplas e profundas. Formar jovens capazes de realizar sonhos, competentes no que fazem e solidários com o mundo em que vivem. É com esses objetivos que o programa Escola Viva foi implantado e está sendo ampliado na rede pública estadual.
A Escola Viva possui um conjunto de inovações: acolhimento aos estudantes, às equipes escolares e às famílias; avaliação diagnóstica/nivelamento; disciplinas eletivas; salas temáticas; ênfase práticas em laboratórios; tecnologia de gestão educacional; tutoria; aulas de projeto de vida; aulas de práticas e vivências em protagonismo; aula de estudo orientado; e aprofundamento de estudo (preparação acadêmica/mundo do trabalho).
Além da estrutura diferenciada e do currículo inovador, na Escola Viva os profissionais possuem dedicação integral e o tempo que o aluno permanece na escola é de 9 horas e 30 minutos. A carga horária é das 7h30 às 17 horas, sendo 1h20 minutos para o almoço e dois intervalos de 20 minutos para o lanche, ofertados dentro da escola.
