O Procon Cachoeiro concluiu pesquisa de preços de materiais escolares no município. O levantamento apresenta 39 dos itens mais procurados nas compras de volta às aulas com os valores mais baixos praticados em dez papelarias, independente da marca. O valor total da conta no lugar mais barato ficou em R$ 166,98, e no mais caro, R$ 258,55.
O material da lista com valor mais elevado é o fichário, que pode custar entre R$ 19,90 e R$ 49,90, uma variação. Já o apontador de lápis, um dos mais baratos, tem preços entre R$ 0,30 e R$ 1,70. Outro item com grande distinção de preços é o compasso: R$ 2,40 no estabelecimento mais barato e R$ 11,90 no mais caro.
“As escolas são obrigadas a fornecer as listas para que os pais pesquisem os valores e comprem os produtos na loja de sua preferência. Algumas instituições cobram uma taxa para a compra do material, e isso não é irregular, desde que a escola disponibilize a relação com os itens, ficando a critério do consumidor adquirir o produto”, salienta o coordenador do Procon Municipal, Marcos Cesario.
Cesario também frisa que a exigência de marcas e modelos específicos é uma prática abusiva e deve ser denunciada, pois é direito do consumidor escolher no mercado os que mais lhe agradem. Ele alerta ainda que exigir pagamento de adicional e fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, ou seja, de natureza pedagógica ou não, são proibidos.
“Os materiais de uso coletivo são considerados meros insumos de atividade básica a serem adquiridos pelo fornecedor e seus custos estão embutidos nas mensalidades”, finaliza.
A lista completa está disponível na página virtual do Procon de Cachoeiro, hospedada no portal da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br). Para acessá-la, basta clicar no menu ‘Secretaria’, depois em ‘Procon’ e, por fim, ‘Pesquisa de Preços’. Outro caminho é clicar no banner rotativo presente da parte inferior do portal.
Confira outras dicas:
* Havendo dúvida sobre a finalidade do material, quantidade solicitada e motivo da indicação (marca ou local de aquisição), os pais podem e devem procurar a escola, que tem o dever de prestar todos os esclarecimentos;
* A compra do material escolar pode pesar no orçamento familiar. Por esse motivo, para quem quer economizar, a dica é verificar o que pode ser reaproveitado do ano anterior, pesquisar os preços, buscar marcas alternativas e comprar somente o necessário. Nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor;
* Os pais podem negociar marcas com as crianças, tendo em vista que os produtos patenteados de super-heróis e outros personagens têm o preço mais elevado, bem como os importados, por causa da alta do dólar;
* Os pais também devem verificar, junto à escola, se houve alguma sobra do material do ano letivo anterior, para que seja reaproveitado. Também poderão entregar parte do material que será utilizado no bimestre ou no trimestre, de acordo com o plano de aula, podendo adquirir o restante de acordo com o uso;
* Os pais e alunos não podem sofrer qualquer tipo de constrangimento e discriminação por deixar de entregar qualquer item ou quantidade solicitada;
* Se houver problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importada, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o prazo legal de 90 dias de garantia para bens duráveis;
* Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor, tudo em língua portuguesa;
* Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Esse documento é indispensável no caso de haver problemas com a mercadoria.
