Para este período que antecede a volta às aulas, o Procon de Cachoeiro listou uma série de orientações importantes para pais e responsáveis que pretendem contratar serviços de transporte escolar para suas crianças.
“Por ser um serviço que envolve a integridade dos pequenos, todo detalhe é essencial. Por isso, antes da contratação, busque recomendações sobre o motorista, por exemplo, com pessoas que já o conheçam. Procure referências sobre o profissional, também, junto à escola ou no sindicato da categoria”, explica o coordenador do órgão, Marcos Cesário.
Ele ressalta que, ao firmar o contrato de prestação de serviço de transporte escolar, é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes, principalmente a identificação e o telefone, bem como as condições gerais: período de vigência; horário e endereço de saída e chegada; valor da mensalidade; data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste; percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada.
“Em caso de cancelamento do contrato, o pedido deve ser feito por escrito, com cópia protocolada, atentando-se para as condições acordadas na contratação”, frisa.
Ele também orienta a pais e responsáveis se informarem se o serviço é cobrado durante os meses de férias (em que pode ser negociado um abatimento, por exemplo), ou se pode ser prestado fora dos meses normais (em caso de recuperação do aluno).
Falta do aluno
Marcos Cesário lembra que, em caso de falta do aluno, o desconto proporcional no preço é uma questão a ser acordada entre as partes. Entretanto, completa ele, se houver algum problema com o veículo ou com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado por meio de outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.
Quem pode transportar estudantes
Ainda segundo o coordenador do Procon, é importante verificar junto aos órgãos responsáveis (Detran, por exemplo) se esse tipo de serviço pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de autogestão), e se a escola possui transporte próprio ou mantém convênio com algum motorista ou empresa.
Confira mais dicas:
– Observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola;
– Verifique as condições de higiene, de conforto e, principalmente, de segurança (se atendem a todas as normas previstas no Código de Trânsito e legislações equivalentes);
– Procure saber se, além do motorista, há outro adulto no veículo para acompanhar as crianças;
– Tente obter o endereço e o telefone do motorista.
