Deputado propõe fundo para combater violência contra a mulher

55BD6337-360F-4BEA-9FC7-F9AEF70D4222

O deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT) propôs ao governo do Estado a criação do Fundo de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O objetivo é garantir recursos para a implantação de políticas públicas.

De acordo com a proposta, o fundo terá como fontes de recursos as multas aplicada pelo judiciário em causas relacionadas à violação dos direitos da mulher; convênios, acordos e contratos com entidades públicas ou privadas; dotações consignadas na lei orçamentária do governo do Estado, entre outras.

Rodrigo acredita que não se faz política pública sem investimentos e que, para tanto, é primordial que haja recursos para serem investidos no enfrentamento à violência de forma efetiva.

“Educar, coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um Estado que preza por uma sociedade justa e igualitária entre homens e mulheres”, disse.