A elaboração de um novo edital da Lei Rubem Braga, previsto para o segundo semestre de 2018, conta com a participação ativa da classe artística de Cachoeiro. O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI) realizou uma reunião extraordinária dedicada ao tema na tarde desta segunda-feira (19), no auditório do Museu de Ciência e Tecnologia.
O objetivo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) é que o edital resulte de uma construção conjunta com os atores sociais envolvidos na área cultural de Cachoeiro. Na reunião, foi concebido o edital de avaliadores e, entre os pontos discutidos, estiveram critérios de avaliação dos projetos inscritos, modo de seleção e pré-requisitos dos inscritos.
Uma nova reunião extraordinária foi marcada para a próxima segunda-feira (26), a partir das 15h, na Sala Levino Fanzeres, localizada no Palácio Bernardino Monteiro, sede da prefeitura. O encontro prevê a elaboração conjunta do edital para proponentes de projetos culturais, o que inclui procedimentos relativos ao processo de inscrição e de distribuição dos recursos orçamentários, quantitativo de projetos, dentre outros assuntos.
“A ampla participação da classe artística de Cachoeiro na elaboração do edital é muito importante, pois a Lei Rubem Braga é feita para os produtores culturais. Claro, todas as decisões têm que ser pautadas na legislação. Estamos num processo muito transparente e democrático, e quem sai ganhando com isso é o município”, afirma a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.
Valquíria Volpato, consultora interna da Semcult e representante da secretaria no CMPCCI, destaca a importância das reuniões. “O conselho é o fórum legítimo para as discussões sobre política cultural em Cachoeiro, e estamos muito felizes com o grande volume de participantes nas últimas reuniões e com a qualidade dos debates. Esperamos contar também com a presença ampla da classe artística nas reuniões ordinárias que realizamos toda primeira segunda-feira de cada mês”, convoca.
Investimento
A prefeitura de Cachoeiro, por meio da Semcult, pretende investir em 2018 R$ 1.050.000 para o fomento de projetos por meio da Lei Rubem Braga. Desse montante, R$ 500 mil são destinados ao edital 006/2017, que selecionou 31 projetos – os respectivos valores serão repassados aos proponentes após a finalização de trâmites internos.
Os outros R$ 550 mil serão direcionados para os editais deste ano: o de avaliadores, com previsão de lançamento para os próximos meses, e o de proponentes, previsto para o segundo semestre.
