Cerca de 60% dos imóveis de Cachoeiro de Itapemirim não estariam cadastrados junto à prefeitura a título de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A informação foi mencionada durante o Simplifica Cachoeiro, evento que debate o combate contra a burocracia e que ocorreu nesta segunda-feira (18).
A prefeitura não informou o que representaria em valores essa falta de cadastramento. Mas, considerando que a previsão de arrecadação deste imposto para 2017 foi de R$ 22 milhões, é plausível que somente a receita que o município deixa de ter esteja mais próxima dos R$ 30 milhões.
De acordo com o executivo, “a Secretaria de Fazenda informa que será feito um recadastramento com o objetivo de regularizar a situação dos imóveis não cadastrados”.
Crescimento
A administração pública municipal tem adotado medidas para reverter este quadro desde 2008, quando a receita a partir do IPTU era de R$ 5 milhões – em 2016, já era de R$ 15 milhões.
Uma dessas ações seria o método de cobrança de quem está na dívida ativa, através de protesto em cartório. A partir da mudança, o município deixou de ser obrigado a judicializar para conseguir cobrar o inadimplente; o processo ganhou celeridade e o título pode ser protestado.
