Criação de um fundo próprio para o pagamento do salário do magistério. Esta é uma das propostas da candidata a deputada federal, advogada Fayda Belo (PP). Além da valorização dos educadores, ela pretende atuar para a implantação da unificação das grades curriculares do ensino superior.
Atualmente, o recurso que garante os vencimentos do magistério consta no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No entanto, a verba deste fundo também é utilizada para manter todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“Apesar do Fundeb ter se constituído como um importante avanço na busca da melhoria da educação brasileira, necessitamos da criação de um fundo específico para a valorização do profissional do magistério da educação básica”, acredita Fayda.
A progressista também tem proposta garantir as oportunidades iguais para todos os alunos da educação superior. “Entendemos que a unificação das grades curriculares do ensino superior trará equidade ao processo educacional, ao passo que também proporcionará a certeza de que, em qualquer parte do Brasil, o aluno poderá continuar cursando a sua graduação sem maiores percalços”.
Atuante na área do direito criminal, Fayda Belo diz que é necessário maior rigor na legislação que combate a violência contra mulher. Segundo ela, os agressores não são condenados ao regime fechado, o que mantém a vítima vulnerável. “É pena para este tipo de crime deve ser ampliada para que o agressor cumpra a condenação dentro da cadeia. Do jeito que funciona hoje, o efeito é reverso e completamente desfavorável à mulher que sofre agressões”.
Fayda é de Cachoeiro de Itapemirim e é organizadora do Ecad (Encontro Capixaba de Direito), que reúne mais de 2 mil alunos de todas as partes do Brasil e oportuniza os acadêmicos de direito e profissionais do ramo a se atualizarem sobre os temas recorrentes ao ordenamento jurídico brasileiro.
