A Prefeitura de Cachoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb), está realizando uma ação de regularização fundiária para trinta e cinco residências do bairro Village da Luz.
São moradias populares entregues pela gestão municipal em 2015, por meio do programa federal Nosso Bairro, cujos beneficiários ainda não haviam buscado regularizar a escritura de seus imóveis. O objetivo da ação é facilitar esse procedimento.
Após uma reunião de mobilização com os moradores, realizada recentemente, servidores da Semurb estiveram no bairro, nesta quinta-feira (15), para iniciar a coleta de documentos para a abertura dos processos administrativos que darão origem à autorização da emissão das escrituras. A expectativa é de que os trâmites sejam concluídos até o próximo mês de dezembro.
Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária traz vantagens para os proprietários dos imóveis. Isso inclui a facilitação na obtenção de financiamentos para melhorias no imóvel e o acesso a serviços públicos da cidade.
“Muito além de uma questão legal e administrativa, o processo de regularização fundiária é importante para o bem-estar das famílias, para que tenham tranquilidade em relação à posse de seus imóveis”, destaca o secretário da Semurb, Alexandro da Vitória.
Ação também acontece em outras comunidades
Outras localidades da sede e interior do município também estão recebendo ações de regularização fundiária. No distrito de Burarama e no bairro Vila Rica, o processo está em fase de levantamento topográfico e georreferenciamento, etapa que antecede a solicitação das matrículas dos imóveis em cartório.
No bairro Fé e Raça, que será o próximo a receber a ação, as equipes da Prefeitura já realizaram um mapeamento prévio para, em breve, dar início ao processo de regularização dos imóveis.
