Água é vida! Quem nunca ouviu ou falou essa expressão? No entanto, parece que precisamos escutar essa frase com mais atenção. Isso porque, por mais que saibamos da verdade que essa afirmativa traz, o planeta vem simplesmente ignorando o seu recado, causando graves prejuízos a todos. Citando os canais de irrigação do Vale do Rio Nilo, há mais de 5 mil anos no Egito, e a monumental rede de galerias que abastece.
Nesse sentido, uma das frentes prioritárias de nosso governo é a constituição de políticas, práticas e infraestrutura que garantam água no presente e no futuro aos capixabas. Investimos no fortalecimento e modernização da área de meio ambiente em nossas gestões, visando ao controle de fatores decisivos ao meio ambiente e também buscando definir os parâmetros de um desenvolvimento socioeconômico sustentável. O tema água, que por si só mobiliza a maioria das questões ambientais, é uma urgência e, portanto, uma prioridade.
Reservar água da chuva. Produzir água nas nascentes. Garantir a “colheita” das águas pluviais por intermédio das florestas. Investir na integridade dos rios, dos “caminhos” das águas no campo e nas cidades. Essas premissas são materializadas em ações como o Programa Estadual de Barragens, o Reflorestar e o Águas e Paisagem, entre outros, numa caminhada que começou lá nos nossos dois primeiros mandatos à frente do Executivo estadual (2003-2010).
Para enfrentar os severos efeitos da escassez de chuvas vividos nos últimos três anos, criamos, logo ao assumirmos nossa terceira gestão, em 2015, o Comitê de Recursos Hídricos. Com intenso debate social e técnico, decisões importantes foram tomadas. Podemos citar a parceria com a EDP de uso prioritário da reserva de Rio Bonito para abastecimento humano e campanhas educativas de uso racional da água.
A decisão sobre as obras do Sistema Reis Magos, na Serra, também foi tomada já no início de nosso governo. Planejamos e executamos essa obra, inaugurada em 2017, beneficiando diretamente 150 mil pessoas e, indiretamente, 700 mil, na Grande Vitória. A nova captação do Rio Rei Magos é equivalente ao abastecimento de uma cidade como Cachoeiro de Itapemirim.
BARRAGENS
Uma outra medida para garantir a segurança hídrica na Região Metropolitana foi a decisão de construir uma barragem no Rio Jucu. A represa será feita no limite entre Viana e Domingos Martins e terá capacidade de armazenar 23 bilhões de litros de água, o que representa 10 vezes à de Duas Bocas, em Cariacica, e vai beneficiar mais de um milhão de habitantes na Grande Vitória, com investimento de cerca de R$ 108 milhões.
Em verdade, instituímos o Programa Estadual de Construção de Barragens. Até agora, são 11 barragens concluídas. Os municípios já contemplados são Pinheiros, Jaguaré, Marilândia, São Roque e Colatina, que contam com uma barragem, e Sooretama, Montanha e Nova Venécia, que receberam duas barragens cada um. Há 14 obras em andamento e dezenas que serão iniciadas ainda em 2018. Até o fim deste ano, serão 60 barragens em todo o Estado, um investimento de R$ 60 milhões.
No fim de março último, foi inaugurada a maior barragem do Espírito Santo, a Valter Matielo, entre Pinheiros e Boa Esperança, com capacidade para armazenar 17 bilhões de litros de água em uma área de 256 hectares, ou seja, 256 campos de futebol. A obra foi iniciada há mais de 10 anos, por meio de um convênio entre o município e o governo federal. Após oito anos paralisada, assumimos o projeto em 2016 e investimos R$ 8,3 milhões para finalizá-la.
Se a reservação de água é um caminho que estamos trilhando com determinação, é preciso salientar que também estamos investindo em duas outras pontas para garantir água hoje e amanhã aos capixabas: a preservação e recuperação de nascentes, incluindo reflorestamento, e o saneamento básico.
REFLORESTAR
O Programa Reflorestar disponibiliza recursos financeiros e atendimento técnico para que os proprietários rurais possam recuperar novas áreas com florestas e, sempre que possível, fazer o plantio de florestas que conciliem a geração de renda com a geração de benefícios ambientais, como a restauração e proteção de nascentes, margens de rios e córregos e a ampliação da cobertura vegetal em áreas estratégicas à infiltração da água da chuva no solo. Em linhas gerais, o objetivo é auxiliar na restauração do ciclo hidrológico, além da educação ambiental nas propriedades atendidas e no entorno.
A seleção dos agricultores é feita por meio de edital específico. Em seguida, um consultor credenciado pelo Bandes faz o projeto técnico. O repasse do crédito é feito por meio de contrato de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com duração de três a cinco anos. Os recursos vêm de diversas fontes, como doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e financiamento do Banco Mundial. Destaque para os recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (Fundágua), composto por percentuais de royalties do petróleo e gás natural.
“Água é vida! Por mais que saibamos da verdade que essa afirmativa traz, o planeta vem simplesmente ignorando o seu recado, causando graves prejuízos a todos”
Desde 2015, já efetivamos pagamentos de R$ 5,97 milhões, atendendo a mais de 2 mil proprietários e alcançando 5.947,62 hectares. A meta para este ano é mil novos contratos, o que permitirá o plantio de florestas em pelo menos 2,5 mil hectares, com um investimento previsto de R$ 23 milhões ao longo de cinco anos, sendo a execução imediata de cerca de R$ 12 milhões.
Na origem desse programa, temos ações implementadas entre os anos de 2003 e 2010, como Corredores Ecológicos, Florestas para a Vida, Extensão Ambiental e ProdutorES de Água. Destaque para a Lei 8.960, que criou o Fundágua, para financiamento de políticas públicas relacionadas à água, utilizando o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), este viabilizado pela Lei 8.995. Ambas as legislações foram sancionadas em 2008.
ÁGUAS E PAISAGEM
O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem é uma outra frente de ação para a sustentabilidade ambiental das terras capixabas. Gerenciado pela Cesan, é financiado pelo Banco Mundial, e o investimento total estimado é de US$ 323 milhões, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão, a ser realizado em cinco anos.
Iniciado em 2017, alcança a Região do Caparaó, incluindo Dores do Rio Preto, Irupi, Iúna, Ibatiba e Divino de São Lourenço, além de Conceição do Castelo; a Região Serrana (Domingos Martins, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá); e a Grande Vitória (Vila Velha, Cariacica e Viana).
O programa é inovador por realizar ações integradas para o uso coordenado da água, do solo e de recursos relacionados ao desenvolvimento sustentável. Entre as novidades, temos as ligações intradomiciliares, entre a rede interna das residências e a rede coletora na rua, já feitas no decorrer da obra. Outro destaque é o saneamento das cabeceiras dos rios dos municípios alcançados, garantindo que rios, córregos e lagos fiquem limpos.
Falando em saneamento, registramos que as parcerias público-privadas (PPP) evoluem muito positivamente na Grande Vitória. Já estão em execução a PPP em Serra e a PPP em Vila Velha, esta realizada em nosso governo. Em estágio avançado, estão os estudos para a PPP em Cariacica.
Temos trabalhado para o aumento de capital da Cesan, que, em 2017, apresentou o melhor resultado de sua história. Foram R$ 126,7 milhões de lucro líquido e R$ 228 milhões investidos, que beneficiaram 2,3 milhões de pessoas com água tratada de qualidade e 1,4 milhão de pessoas com coleta e tratamento de esgoto.
“A água doce representa apenas 2,5% do total de água da Terra… Mas, infelizmente, essa nossa verdade essencial vem sendo solenemente ignorada. E o preço dessa ignorância está sendo cobrado”
E quando o assunto é água, não podemos deixar de remarcar a ocorrência de um dos maiores desastres naturais da nossa história, no final de 2015: o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco, em Mariana, com gravíssimas consequências ambientais, socioeconômicas e culturais para diversas regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Além de todos os desafios para a superação desta tragédia, que estamos enfrentando de maneira firme, incluindo a constituição de uma fundação de direito privado para administrar os recursos destinados à recuperação das áreas afetadas e a reconstrução do cotidiano das populações atingidas, resta desse desastre a imperiosa missão de repensarmos as práticas produtivas e os seus parâmetros de sustentabilidade. Importante ressaltar, como já apontado aqui, que, para além desse caso, é o que também estamos fazendo no conjunto de nossas ações relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento socioeconômico estadual.
Nesse sentido, assim como ocorre em áreas prioritárias à cidadania, à qualidade de vida e ao desenvolvimento socialmente inclusivo, envolvendo políticas públicas destinadas à educação, à juventude em situação de risco, à saúde, entre outros, também na área ambiental, com foco prioritário nos vitais recursos hídricos, estamos enfrentando os desafios do presente e ainda garantindo condições de sustentabilidade às futuras gerações de capixabas. Afinal, água é vida.
Paulo Hartung é Governador do Estado
