Em Cachoeiro de Itapemirim, estudantes da rede pública municipal de ensino inscritos em aulas extracurriculares do Centro Integrado de Atividades Educacionais (Ciae) Newton Braga, no bairro Ferroviários, têm direito à gratuidade no transporte coletivo da cidade.
O benefício é um incentivo para que os estudantes frequentem regularmente, no contraturno escolar, os cursos gratuitos oferecidos na unidade, que são os de balé, inglês, judô, capoeira, musicalização e complementação pedagógica nas disciplinas de português e matemática.
Para ter acesso ao Passe Livre, o primeiro passo é solicitar, na secretaria do Ciae, uma declaração de matrícula, com cadastro completo do aluno e da atividade na qual está inscrito, e outra informando os dias da semana em que ele precisa frequentá-la.
Depois, o estudante deverá ir, acompanhado de pai, mãe ou responsável, à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), na Ilha da Luz, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Lá, além de ambas as declarações, deverá ser apresentada a seguinte documentação: CPF, comprovante de residência atual, Carteira de Trabalho (CTPS) de todos os membros da residência maiores de 18 anos e certidão de nascimento de todos os membros que tenham até 17 anos.
Porém, se a família tiver atualizado o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com Número de Identificação Social (NIS), este item dispensa a documentação acima relacionada, exigindo apenas a declaração de matrícula do curso.
O passe livre é concedido, após avaliação socioeconômica realizada pela Semdes, aos alunos que possuem renda familiar mensal per capita de até um quarto do salário mínimo. São liberados, a cada um, até oito passagens por semana.
“Com a cessão de passagens, estimulamos a permanência dos alunos em atividades extracurriculares que só favorecem essas crianças e adolescentes no desempenho escolar, no desenvolvimento intelectual e de outras competências. Além disso, como ocupam o tempo livre, período em que não estão na escola, com atividades edificantes, esses alunos ficam afastados de possíveis situações de risco social”, destacou a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
A secretária de Educação de Cachoeiro, Cristina Lens, considera que a oferta do passe livre é um importante instrumento para consolidação da metas 6 e 7 do Plano Municipal de Educação (PME), que tratam diretamente da Educação de Tempo Integral e Qualidade da Educação, respectivamente.
“Acreditamos na parceria entre Seme e Semdes para o fortalecimento e efetivação das metas e estratégias estabelecidas em nosso PME, além da rica oportunidade da vivência entre os estudantes, com trocas de conhecimentos, favorecendo assim, o intercâmbio de saberes”, avalia.
