Anchieta será um dos municípios capixabas que mais vai perder receita em 2019. A informação foi noticiada na terça-feira (24) no Diário Oficial da União, quando publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o próximo ano. Anchieta voltou a registrar queda no cálculo, que ainda é provisório, e foi o município que apresentou a maior perda, passando de 4,518% em 2017, para 2,80 em 2018.
Em 2016 a cidade ocupava a terceira posição no ranking do IPM, com um índice de 6,966%. Nessa nova posição, o município vai cair para oitava posição. A queda no índice, que prevê o repasse no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), está diretamente ligada à paralisação da Samarco, ocorrida no final de 2015.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Dirceu Porto de Mattos, Anchieta iria ficar com o índice de 2,2%, mas a Prefeitura solicitou à Secretaria de Estado da Fazenda a revisão referente às Declarações de Operações Tributárias (DOTs) de petróleo. Após essa revista, Anchieta conseguiu chegar a 2,8%, conforme publicado. Em reais, o município deixaria de arrecadar R$ 15 milhões, segundo o secretário.
“Pedimos a revisão e conseguimos mudar o quadro, mas a nossa receita para 2019 é preocupante, estaremos arrecadando quase a metade do que arrecadamos em 2016 com ICMS”, comenta. Mas Porto lembra que os índices ainda são provisórios, até setembro poderão sofrer alterações.
Para este ano a previsão da receita do município é de R$ 210 milhões, conforme informações da Secretaria da Fazenda. Já para 2019 será R$ 185 milhões. Nesses valores está incluso toda a receita da prefeitura, da Câmara Municipal e do Ipasa, de acordo com informações da Gerência de Planejamento.
Os produtores rurais podem ajudar ao município a melhorar seu índice, entregando as notas fiscais emitidas no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), que fica na Secretaria Municipal de Agricultura.
