Em tempos de pandemia e queda da atividade econômica, o zelo e o equilíbrio com as contas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) repercutem na imprensa e na sociedade. Atento à importância do isolamento social de seu quadro de funcionários e dos deputados, o Poder Legislativo vai garantir a soma de R$ 1,2 milhão em corte de despesas correntes e gastos com pessoal em abril e maio. Tudo isso sem a Casa parar de analisar e aprovar medidas importantes para o combate ao novo coronavírus.
Em abril a economia no Palácio Domingos Martins foi de R$ 500 mil, sendo quase R$ 240 mil em despesas correntes e uma redução de R$ 260 mil nos custos com pessoal, graças ao corte no pagamento de gratificações por funções de periculosidade. Em maio a previsão é de que a Casa economize pouco mais de R$ 710 mil (R$ 356,2 mil em despesas e R$ 353,9 mil com pessoal). O assunto também foi tema da coluna do jornalista Leonel Ximenes, na edição de A Gazeta deste fim de semana.
O resultado desse primeiro momento vem de um conjunto de medidas tomada pela Mesa Diretora no início de abril, que levou em conta a interrupção das atividades presenciais, e visam redução e contingenciamento de gastos da Casa de até R$ 8 milhões em 2020.
No começo de abril o presidente da Ales, deputado Erick Musso (Republicanos), explicou que as medidas são determinantes pela grande demanda de recursos que precisa ser aportada para minorar os efeitos da doença junto à população capixaba. A redução de gastos da Assembleia leva em conta o impacto orçamentário das medidas adotadas pelo governo. Embora os recursos que são destinados para a manutenção do parlamento só podem ser gastos dentro do Poder Legislativo, de forma indireta a medida do Legislativo auxilia o governo a economizar nas suas obrigações.
Medidas
A Assembleia suspendeu as emissões de novas ordens de fornecimento e serviços, relativas à execução de contratos administrativos com prestadores de serviços, para: viagens e diárias de parlamentares e servidores; confecção de materiais para sessões solenes, aquisição de alimentos em geral e materiais de consumo e de expediente, além de assinatura de jornais impressos.
As ordens já emitidas vêm sofrendo ajustes e supressões. Obras que não tenham sido iniciadas ou cujos serviços não tenham sido contratados também foram suspensas. Novos serviços e a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam essenciais à manutenção dos processos críticos também foram cortados.
Já a Secretaria de Gestão de Pessoas vem cumprindo a obrigação, conforme o ato, de providenciar a concessão imediata de férias aos servidores e estagiários que tenham período aquisitivo completo e que atividades não sejam essenciais neste momento. A concessão das férias ocorre sem prejuízo de eventual interrupção em razão do restabelecimento posterior das atividades presenciais. O setor também já garantiu interrupção dos pagamentos de funções gratificadas e adicionais por penosidade, periculosidade ou insalubridade vinculados ao exercício de atividades estritamente presenciais.
