Depois de duas semanas de recesso, os trabalhos parlamentares serão retomados na próxima segunda-feira (2). Comissões permanentes, temporárias, frentes parlamentares, CPIs e audiências públicas voltam a funcionar, assim como as sessões ordinárias.
Os trabalhos da próxima semana acontecerão de forma presencial, virtual e híbrida. Um dos destaques é a audiência pública virtual que debaterá os 15 anos da Lei Maria da Penha. O encontro será realizado pela Procuradoria Especial da Mulher e acontecerá na quinta-feira (5), às 10h.
A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada no dia 7 de agosto de 2006 com vistas a criar mecanismos de combate à violência contra as mulheres e estabelecendo medidas para a prevenção, assistência e proteção das mulheres em situação de violência.
Maria da Penha Maia Fernandes era casada com o professor universitário colombiano Marco Antônio Heredia Viveros, que cometeu violência doméstica durante 23 anos de casamento.
Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com arma de fogo, Marco a deixou paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento.
Após essa tentativa de homicídio ela o denunciou, pôde sair de casa devido a uma ordem judicial e iniciou a batalha para que seu então marido fosse condenado. Entretanto, o caso foi julgado duas vezes e, devido às alegações da defesa de que haveria irregularidades, o processo continuou em aberto por alguns anos.
Saúde
A Comissão de Saúde tem duas reuniões marcadas na terça-feira (3). Às 9 horas, em caráter ordinário, os deputados recebem no Plenário Rui Barbosa representantes da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço. O tema é o Julho Verde, mês da campanha nacional de prevenção a esse tipo de câncer.
Mais tarde, às 12h15, em reunião extraordinária, no mesmo local, os parlamentares abrem espaço para que a aluna do 3º ano do ensino médio Laura Locatel Gomes Silveira fale sobre a campanha “Higiene Menstrual”.
Meio ambiente
A importância dos manguezais estará na pauta de discussão da Comissão de Meio Ambiente. Para falar sobre o tema, o grupo recebe Wallace Mendes, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi. Também são esperados o secretário de Estado de Meio Ambiente, Fabricio Machado, e o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi. O encontro acontece de forma virtual na quarta-feira (4), às 12h10.
Educação
Na quarta-feira à noite, às 19 horas, a Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Educação se reúne de forma virtual. O colegiado debaterá sobre a importância dos grêmios estudantis, com a presença de representantes de agremiações das redes estadual e federal.
Atendimento ao público
Os serviços ofertados pelo Espaço Assembleia Cidadã não sofrem mudanças no funcionamento, assim como o expediente administrativo da Casa, que permanece das 7 às 19 horas.
Confira a agenda completa das comissões:
Segunda-feira (2)
11 horas – Comissão de Segurança – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
Terça-feira (3)
9 horas – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa (presencial)
9 horas – Frente Parlamentar de Debate e Apoio à Exploração das Jazidas de Sal-Gema – Plenário Judith Leão (presencial)
10 horas – Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso (híbrida)
12h15 – Comissão de Saúde (extraordinária) – Plenário Rui Barbosa (presencial)
13 horas – Comissão de Cidadania (virtual)
13h30 – Comissão de Justiça (virtual)
Quarta-feira (4)
12h10 – Comissão de Meio Ambiente (virtual)
19 horas – Frente Parlamentar em Defesa do Cumprimento dos Planos Nacional e Estadual de Educação (virtual)
Quinta-feira (5)
10 horas – Audiência pública da Procuradoria Especial da Mulher (virtual)
