A relevância da primeira infância no desenrolar da vida adulta fundamenta as medidas de promoção e proteção dos direitos de crianças com até seis anos de idade.
O assunto ganha destaque na audiência pública da Comissão de Educação que acontece quinta-feira (10), às 19 horas. O encontro em plataforma virtual debaterá o tema “Política Estadual pela Primeira Infância Capixaba”. O debate terá transmissão da TV Assembleia e canal do Legislativo no Youtube.
Quem explicará melhor o panorama na primeira infância e a importância do assunto para a agenda pública é o membro fundador da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e especialista em Educação Infantil Vital Didonet.
Mestre em Educação pela Universidade de Brasília, o palestrante é referência nacional no assunto. Entre a vasta atuação de Didonet nas questões relacionadas à primeira infância está a atuação como coordenador da elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância (2010-2024), documento aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e acolhido pelo governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Didonet também já foi coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação, presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep) Brasil, vice-presidente da Omep para a América Latina e vice-presidente mundial. Também atuou como consultor legislativo na Câmara dos Deputados.
No âmbito federal, a Lei 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Já no Estado, a Lei 10.964/2018 institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. O presidente do colegiado de Educação, deputado Bruno Lamas (PSB), é autor de iniciativa que busca dar mais visibilidade ao tema.
A audiência pública também terá participação da equipe da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), representada pela subsecretária de Estado de Articulação de Políticas Intersetoriais Márlei Vieira Fernandes e pela gerente de Capacitação, Articulação e Mobilização Eliete Rodrigues de Souza.
