Audiência pública da Comissão de Agricultura reúne, na terça-feira (10), produtores rurais, entidades representativas da área, além de gestores públicos para debater temas acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate será às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Conforme a Lei 11.947/2009, pelo menos 30% dos recursos federais do programa devem ser aplicados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para prover a alimentação em escolas públicas municipais, estaduais e federais.
No entanto, segundo o presidente do colegiado, deputado Lucas Scaramussa (Pode), produtores questionam o cumprimento desse percentual. Outra cobrança tem relação com a criação de um cronograma de fornecimento de alimentos para ajudar os agricultores.
“Vamos trazer experiências desse programa em outros estados. Por exemplo, chegou até o nosso gabinete a questão da mexerica ponkan, que é colhida por agricultores familiares daqui, que vendem a produção para o Rio de Janeiro e São Paulo. É uma questão nutricional apenas? Por que lá pode ser oferecido aos alunos e aqui não?”, questionou.
