A estrutura da barragem de Duas Bocas, em Cariacica, usada para reserva e captação de água para a Sede do município, passará por uma fiscalização na manhã desta terça-feira (29). A avaliação para checar a segurança do empreendimento será feita por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e da Defesa Civil do Espírito Santo.
A inspeção foi marcada durante uma reunião nesta segunda-feira (28) entre a equipe estadual de Meio Ambiente com o governador Renato Casagrande. O encontro foi definido após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25). A catástrofe não afetou o Espírito Santo, mas acendeu o sinal de alerta para a segurança de barragens em todo o País.
Segurança
Não há registro de barragens de rejeitos de mineração no Espírito Santo. No entanto, no Estado existem 98 barragens de reserva de água registradas no cadastro de segurança da Agência Estadual de Recursos Hídricos. Elas passam por inspeções periódicas. Nos últimos cinco meses, 51 barragens foram visitadas. Em janeiro de 2019, quatro empreendimentos já foram vistoriados: dois em São Roque do Canaã e duas em Marilândia, no interior do Estado.
Ainda para esta semana, está prevista a ida da equipe de fiscalização às barragens de Santa Julia e Alto Santa Julia, usadas pela Prefeitura de São Roque do Canaã. As estruturas passaram por obras de recuperação que são acompanhadas pela Agerh. A última visita foi feita nos dias 16 de janeiro.
Diagnóstico e Revisão de Protocolos
A Agerh vai fazer uma nova avaliação das barragens cadastradas no órgão para traçar um diagnóstico dos empreendimentos que precisam de uma atenção maior do Estado. Segundo o diretor-presidente, Fabio Ahnert, no momento, não há risco iminente. “Nossa equipe já está sendo preparada para novas visitas numa força-tarefa com os demais órgãos ambientais”, comenta.
Depois do diagnóstico, o órgão vai reavaliar o cronograma de fiscalizações e revisar os protocolos de contingência e monitoramento para a segurança de barragens, hoje previstos em leis federais e estaduais. “Vamos avaliar o uso da tecnologia como alternativa para o acompanhamento dessas barragens”, diz Ahnert.
Compartilhamento de informações
O Governo do Espírito Santo vai solicitar ao de Minas Gerais que dados referentes a barragens localizadas na porção mineira da bacia do Rio Doce sejam compartilhados com os órgãos de regulação capixabas. O Estado quer acompanhar o processo de segurança dos empreendimentos. “A bacia hidrográfica é uma unidade física, ou seja, o que acontece no trecho mineiro tem impacto aqui, como já vimos com o desastre em Mariana (MG), em novembro de 2015”, relembra.
