R$ 400 milhões em investimentos ainda não beneficiam a região sul do estado porque os respectivos empreendedores aguardam licenças dos órgãos governamentais. O levantamento foi feito pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e anunciado durante a 2ª edição do ‘Simplifica Cachoeiro’, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18) no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acisici).
Quando o assunto é transferido para o âmbito estadual, a burocracia faz com que o Espírito Santo deixe de receber investimentos superiores a R$ 2 bilhões. E é exatamente o combate a estes excessos na legislação, que atravancam o desenvolvimento, que o Simplifica Cachoeiro se propõe a fazer.
Claudio Denicoli, do Conselho Temático de Desenvolvimento Regional da Findes, apresentou as 10 medidas de democratização; entre elas, está a exclusão das normas ambientais dos Planos Diretor Municipal (PDMs).
“Quarenta municípios já assinaram o acordo de adequação, que segue todo um rito antes de sua execução. Tivemos a atenção em padronizar as condicionamentos ambientais. Todo este aprimoramento na legislação é necessário; do contrário, seremos ‘engolidos’ cada vez mais pela burocracia”.
O vereador de Vitória, Mazinho dos Anjos (PSD), realiza trabalho no mesmo sentido na capital – inclusive com resultados positivos. Na Câmara Municipal, foi aberta comissão sobre o tema e cerca de 300 leis já foram revogadas. Além disso, inspirou a prefeitura de lá a instaurar um comitê exclusivo para a simplificação da estrutura jurídica do município.
O auditor fiscal da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, Elimário Grolla, informou em sua palestra que houve alguns avanços contra a burocracia, exemplificando com a Nota Fiscal Eletrônica, agendamento eletrônico na área da Saúde, ITBI Online, sistema tributário, entre outras. No entanto, segundo ele, é preciso mais avanços, como a retomada do geoprocessamento, por exemplo.
A vereadora Renata Fiório (PSD) e o deputado Rodrigo Coelho (PDT) também ministraram palestras, abordando sobre as evoluções da esfera federal que podem ser aplicadas no município e o funcionamento do Simplifica ES, respectivamente. O evento, idealizado por Renata Fiório, contou com a presença de representantes da Findes, servidores públicos e empresários locais.
