A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) dará início, no próximo ano, a duas novas iniciativas socioassistenciais: o Programa Incluir, voltado à redução da pobreza, e o Serviço Família Acolhedora, direcionado a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Os projetos de lei relacionados às duas iniciativas foram aprovadas na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim nesta quarta-feira (22), e deverão ser sancionados pelo Poder Executivo na semana que vem.
O Programa Incluir terá foco especial nas famílias que vivem em extrema pobreza (renda inferior a R$ 89), atendidas por programas sociais federais. O objetivo é promover a emancipação social e econômica dessas pessoas, sobretudo por meio do fomento a iniciativas de: economia popular solidária; de geração de trabalho e renda; de empreendedorismo; de complementação da renda familiar e de alternativas para ampliação da produtividade na produção de alimentos.
O Serviço de Família Acolhedora, por sua vez, atenderá crianças e adolescentes de Cachoeiro de Itapemirim, de zero a 18 anos incompletos – e, excepcionalmente, jovens de até 21 anos –, que estejam sendo vítimas de maus tratos, negligência, abandono e formas múltiplas de violência e que necessitem de proteção por determinação judicial. As vítimas deverão ser acolhidas, temporariamente, por famílias cadastradas, que receberão auxílio financeiro.
“O Programa Incluir e o Serviço de Família Acolhedora se somam às demais iniciativas já realizadas em âmbito municipal, voltadas para a inclusão social e a proteção de direitos das pessoas de Cachoeiro que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social”, destaca a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Márcia Bezerra.
