A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim contratou a Caixa Econômica Federal para a estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública, que contemplará a parceria público-privada. O valor do contrato é de R$ 3.071.360,00 e a expectativa é de que o processo seja concluído em dois anos.
Os recursos são do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP Caixa). Cachoeiro é um dos sete, de todo o país, que tiveram propostas habilitadas por meio de edital de seleção. O contrato para adesão ao programa foi assinado pelo prefeito Victor Coelho, em novembro, em evento da Confederação Nacional dos Municípios, realizado em Brasília.
De acordo com a administração, cerca de R$ 2,7 milhões serão disponibilizados para a elaboração do projeto para o município, que terá que contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.
No caso, a Caixa ofertará o assessoramento técnico para realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica e outros procedimentos necessários à estruturação do projeto para futura licitação da PPP.
“É um passo muito importante que estamos dando. As parcerias com o setor privado têm o potencial de ampliar a eficiência e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, além de serem uma excelente alternativa para os municípios ampliarem sua capacidade de investimento”, disse o prefeito à época da assinatura do contrato.
