A arrecadação de ICMS subirá cerca de R$ 4,5 milhões em benefício aos cofres públicos de Cachoeiro de Itapemirim. Isso, porque o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o ano de 2018 passou de 3,587% para 3,801%. O ano base para o cálculo de 2018 é o exercício de 2016, portanto, último ano da gestão de Carlos Casteglione (PT).
Os números foram publicados no Diário Oficial do Estado de terça (1). Com o aumento, no ranking das prefeituras que mais recebem transferências de ICMS, o município subiu do 9º lugar para a 7ª colocação.
Na prática, a notícia significa que haverá no próximo ano mais dinheiro para o município investir em saúde, educação, segurança, esporte, obras e demais ações do governo municipal.
“O resultado é recebido com muita satisfação, pois representa um acréscimo na receita do município sem a necessidade de cobrar um centavo a mais dos nossos cidadãos, já que o que conseguimos fazer foi aumentar o valor de impostos estaduais a serem repassados para Cachoeiro, que antes iam para outros municípios”, avalia secretário municipal de Fazenda, Rogelio Pegoretti Amorim.
Índice
A partir desta publicação, os municípios terão 30 dias para interpor recursos para revisão do cálculo. Nesta fase recursal, as cidades poderão computar os valores referentes às vendas realizadas por seus produtores rurais nos últimos cinco anos, que ainda não foram computados.
De acordo com o secretário de Fazenda, os produtores rurais de Cachoeiro podem ajudar a melhorar o IPM do município, entregando suas notas fiscais emitidas ao Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural (NAP), que funciona à avenida Monte Castelo, junto à Secretaria Municipal de Agricultura (Semag).
“Também as empresas que ainda não apresentaram a Declaração de Operações Tributárias (DOT) poderão fazer a referida declaração, para que seja computada no IPM definitivo para 2018, contribuindo para aumentar o índice e, consequente, o repasse do ICMS para o próximo ano”, explica.
