Sob a presidência do vereador Alexandre Bastos (PSB), a Câmara vive um novo período de gestão focado na redução de custos, que vai permitir a quitação, já na primeira semana de outubro, de um parcelamento previdenciário junto ao Ipaci no valor de R$ 701.080,65.
“O Ipaci precisa recuperar sua liquidez para garantir a aposentadoria dos servidores. Entendemos que a saúde financeira do instituto impacta não apenas sobre o funcionalismo, mas sobre toda a economia do município”, diz o presidente.
Os recursos para o pagamento da dívida foram economizados desde janeiro, quando Alexandre assumiu a presidência da Casa, e vêm principalmente da reestruturação da folha de pagamento e do controle de despesas.
O parcelamento que será quitado foi negociado em 2011, e refere-se a débitos relativos ao período de dezembro de 1997 a maio de 2009, totalizando R$ 1.524.088,44, em valores absolutos, a serem pagos em 150 parcelas.
No entanto, os juros mensais (IPCA mais 6%) tornam o parcelamento muito mais caro. Até hoje, a Câmara pagou 81 parcelas, totalizando R$ 1.293.324,18, e a projeção do valor das 69 parcelas restantes é de R$ 2.162.811,71. Para quitar a dívida na semana que vem, a Câmara pagará apenas R$ 701.080,65.
“É uma grande economia para o município e também para a Câmara”, diz o presidente, lembrando que os outros dois parcelamentos que a Câmara possui também estão em fase de conclusão.
Um deles foi recentemente extinto pelo INSS, que reconheceu que a base de cálculo informada pela Receita ao Município no ato do parcelamento foi maior que o valor realmente devido. Com isso, a Câmara deixará de pagar as 146 parcelas restantes, economizando R$ 300 mil em valores absolutos, que poderiam chegar ao montante estimado de R$ 4 milhões.
Já o segundo parcelamento tinha um saldo devedor de R$ 179.336, em 31 de agosto. Com a adesão da Câmara ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, haverá um corte de 90% dos valores relativos a juros e multas embutidos neste valor.
O parcelamento será quitado em janeiro pela Câmara, atendendo aos prazos do programa. Os três parcelamentos consumem cerca de R$ 70 mil mensais da Câmara, valor que, em 2018, poderá ser revertido para investimentos.
Segundo Alexandre, estão entre as prioridades da Casa a instalação de um arquivo digital, a recuperação de documentos históricos e também a criação da Escola do Legislativo.
