O presidente do Sindmunicipal, Jonathan Willian, em entrevista exclusiva ao Em Off Notícias, traz à tona informações sobre o plano de cargos e salários de grande impacto junto ao funcionalismo de Cachoeiro de Itapemirim. Entre elas, está o aumento salarial superior a 80% de centenas de servidores e de até 100%, em alguns casos.
“Os novos salários aumentados levam em consideração a história remuneratória de cada categoria”, diz. Segundo Jonathan, que avalia positivamente o documento que está em fase de apresentação aos servidores – mediante agenda elaborada pela prefeitura -, os agentes de Saúde e de Endemias, por exemplo, irão receber o reivindicado ticket alimentação; e a Guarda Municipal, em plano específico, terá salário superior ao do soldado da Polícia Militar.
Confira a entrevista na íntegra, abaixo:
– Em Off Notícias: Recentemente, o Sindimunicipal colocou o dia 30 de novembro como prazo para a prefeitura pagar a diferença salarial dos agentes de endemias e de saúde, sob o risco de incluir os juros judiciais no valor total. Não houve a quitação. O sindicato vai seguir o conteúdo da notificação feita ao prefeito Victor Coelho?
Jonathan: Prorrogamos o prazo até 13 de dezembro, após consultarmos a categoria. Caso não seja depositado, naturalmente executaremos a cobrança com os juros. Mas, o prefeito (Victor Coelho) me garantiu que cumprirá o acordo, por isso estou confiante.
– O sindicato acompanha a elaboração do Plano de Cargos e Salários desde o início. Qual a avaliação sobre o trabalho do Ibam e da participação da comissão de servidores?
O trabalho da Comissão de Servidores e do sindicato foi importante no controle das ações do Ibam, no sentido de transmitir ao instituto as preocupações dos servidores, não permitindo qualquer pretensão que fosse contrária aos anseios do funcionalismo público. O Ibam demorou quase 1 ano para entregar uma versão preliminar do plano, que sofreu modificações, por entender a administração ser necessário adaptar e contemplar os servidores de forma mais ampla.
– Quais os pontos do plano que o sindicato considerou mais complexo para ser solucionado?
O ponto mais problemático do plano foi equacionar as diversas realidades distintas de cada categoria, pois cada uma tem uma história de conquistas e acontecimentos que precisaram ser respeitadas. Outro desafio foram as inúmeras gratificações criadas ao longo de 25 anos, que transformaram o velho plano de carreira em um fantasma, pois chegamos a um ponto de haver servidor com remuneração de R$ 10 mil, mas o salário ser de fato apenas R$ 2 mil, demonstrando que as gratificações foram arranjos que administradores passados adotaram para driblar a legislação e conseguir conceder aumentos.
– Houve algum caso, durante a elaboração do plano, em que o sindicato precisou solicitar mudança em benefício de alguma categoria? Se sim, qual?
O plano em si alterou a realidade de vencimentos de todas as categorias, por isso o sindicato solicitou e discutiu com o governo todas as peculiaridades de cada um dos 85 cargos efetivos existentes, tendo sido atendido na maioria das reivindicações. Por isso, todas as categorias tiveram a situação de vencimento alterada para melhor, pois o governo se sensibilizou e resolveu adotar salários dignos. Quem olhar o novo plano pode até se assustar com os novos salários se comparar com o antigo, pois em uma primeira análise parece que o servidor está tendo 400% de aumento, mas na verdade não está, pois o que o grande público não sabe é que existem gratificações que os servidores recebem, camuflando a real remuneração recebida. Por isso, é preciso compreensão de que os novos salários aumentados levam em consideração a história remuneratória de cada categoria.
– Benefícios como o decênio e quinquênio deixam de fazer parte das promoções do funcionalismo. Para o sindicato, isso é positivo ou negativo. Por quê?
Com minha formação em Gestão Pública, posso afirmar que o fim das gratificações de quinquênio e decênio é extremamente necessário. Somos um dos últimos municípios no Estado que ainda adota gratificações, precisamos avançar para salários dignos. Essas gratificações foram criadas em 1994 no primeiro plano de carreira dos servidores, em uma época onde não existia lei de responsabilidade fiscal. Na época de sua criação, o gestor não imaginava que tais benefícios ser tornariam um impeditivo para reajustes anuais, pois o crescimento da folha de pagamento é vegetativo, ou seja, mesmo o prefeito não concedendo aumento o gasto público sobe, porque todos os dias alguém está sendo contemplado com quinquênio e decênio, impossibilitando um planejamento financeiro que permita reajustes anuais. Matematicamente falando, se houver salário digno e reajuste todos os anos o ganho para o servidor ao longo do tempo é maior do que um sistema com salários baixos e atrelados a gratificações. Uma coisa é garantida: o novo salário no plano será superior ao que o servidor já recebe com as gratificações, portanto posso afirmar que ninguém receberá menos do que já recebe, pelo contrário, haverá centenas de servidores que terão aumento superior a 80% e dezenas de casos com mais de 100%. Será histórico para a carreira política do prefeito Victor e para o Sindimunicipal essa negociação.
– O novo plano ‘nasce’ sem pendências junto aos servidores ou ainda há defasagens salariais a serem corrigidas junto aos funcionários da prefeitura?
O plano não é o ideal, mas chega próximo dos 95%. Perdi dezenas de noites e finais de semana me reunindo com o governo para discutir e encontrar solução para cada um dos servidores do quadro efetivo. Haverá situações pontuais que não foi possível encontrar soluções, mas a grande maioria dos servidores será contemplada. Em um futuro próximo, assim que houver mais recursos financeiros, é possível que se faça algumas adaptações para se chegar a um plano perfeito.
– O governo fez algumas terceirizações, como na área de limpeza e portaria. A decisão foi acertada? Por quê?
Sem terceirização não seria possível se falar em novo plano de cargos e salários. A folha de pagamento com servidores está em R$ 15 milhões mensais e próximo do limite legal de 51,3%, tendo chegado a 50,17%. Essa margem não é suficiente para conceder aumentos. Por isso, o governo atendeu o pedido do Sindimunicipal e está desonerando a folha de pagamento, com isso as terceirizações irão esvaziar a folha de pagamento em R$ 1 milhão por mês, sendo que há ainda mais R$ 1 milhão sendo esvaziado da folha com os programas PAI e PDV, que incentivou servidores a se aposentarem. Outras medidas de extinção de gratificações também estão sendo adotadas, podendo a margem de economia ser ampliada nos próximos meses. Com a queda do gasto com pessoal, o prefeito irá retornar essa economia em forma de aumento salarial significativo. Em 2019, o governo planeja realizar concurso público, e com certeza será o mais concorrido dos últimos tempos, pois os salários serão bem mais atraentes.
– Qual a avaliação que o Sindimunicipal faz do novo plano de cargos e salários comparado ao anterior e qual o impacto dele na vida do servidor?
A avaliação do novo plano é positiva. Precisamos reconhecer que o governo do prefeito Victor está fazendo um debate amplo e sincero com o sindicato e com os servidores. Nunca um governo realizou reuniões públicas com os servidores para debater algo de interesse das categorias, por isso precisamos aproveitar esse momento. O impacto na vida do servidor será positivo, pois como resultado final o servidor verá entrar em sua conta bancária um salário maior, e isso por si só derruba qualquer insatisfação. Além disso, outros benefícios serão criados para os servidores que estão sendo divulgados nas reuniões.
– Como ficam os Professores?
Atendendo ao nosso pedido, o governo decidiu, em parceria com o Sindimunicipal, construir um plano de carreira próprio para os professores, já que o Ibam não os incluiu na minuta do plano dos demais servidores. Finalizamos os trabalhos que será apresentado dia 13/12, às 9hs, na EMEB Zima Coelho. Os professores hoje têm o salário base inicial da carreira abaixo do piso salarial nacional. Definimos que em Cachoeiro o novo salário será superior ao piso nacional, ou seja, a prefeitura pagará acima do que a lei federal lhe obriga, e isso é um reconhecimento muito importante.
– Como ficam os agentes de Saúde e Endemias?
Também haverá um plano de carreira próprio para os agentes de Saúde e Endemias, destacando que nunca existiu plano para esse segmento, e ainda serão contemplados com aumento salarial. Essa categoria será contemplada com o ticket alimentação, uma reivindicação de 12 anos. Tudo será anunciado oficialmente dia 13/12, às 14h, na EMEB Zima Coelho.
– Os Guardas terão plano de carreira?
Para fechar com “chave de ouro”, será construído, já no início de 2019, um plano de carreira próprio para a Guarda Municipal, pois, pela peculiaridade de andarem armados e correrem risco de vida, precisam ser tratados de forma diferenciada. O novo salário dos Guardas será bem melhor que o do soldado da Polícia Militar, e isso atrairá muitas pessoas no próximo concurso.
