O anúncio de contigenciamento de 38% da verba orçamentária para custeio do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não gerou apenas protestos, como também impôs limite de funcionamento da instituição: setembro. A reitoria emitiu nota oficial comentando o episódio. Segue abaixo a íntegra:
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) informa que, caso o bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019 se concretize, não terá condições de funcionamento a partir de setembro deste ano. O bloqueio foi anunciado pelo Ministério da Educação esta semana e representa cerca de 38% do valor total de custeio da instituição.
A instituição absorveu dedução orçamentária de mais de 25% desde 2015, quando perdeu R$ 20 milhões em sucessivos cortes e ações de redução de gastos movidos pelo Governo Federal. Muitos contratos continuados, como os de vigilância, limpeza e manutenção predial, que representam os maiores gastos, já foram revistos e reduzidos ao longo desse tempo. O Ifes já fez a sua parte no ajuste fiscal.
Agora, com o anúncio do contingenciamento de mais de R$ 25 milhões para o orçamento de 2019, e sem margem para ajustes de gastos, caso decisão do Governo seja mantida, a instituição será forçada a rever as suas atividades a partir de setembro deste ano. Isso porque as primeiras consequências do bloqueio orçamentário serão interrupções nos pagamentos de contratos de limpeza, segurança, água, luz, insumos de aulas práticas, manutenção de equipamentos e laboratórios.
Além de interrupção na realização de visitas técnicas e de pagamentos de assistência estudantil, entre outras ações. Com profissionais menos qualificados a sociedade perde, a economia enfraquece, os trabalhadores se prejudicam e o desenvolvimento do país estaciona e retrocede.
Os gestores da instituição já estão buscando formas de tentar reverter a decisão do MEC, por meio de realização de reuniões na próxima semana com representantes do ministério, e também com representantes da bancada capixaba no Congresso Nacional.
Com 22 campi, o Ifes atende atualmente 35.664 estudantes no Espírito Santo, em cursos de qualificação de trabalhadores, em nível técnico e superior (graduação e pós-graduação), além de formação de professores. O Ifes coleciona resultados expressivos em todas as áreas que atua em 109 anos de história, e mantém a esperança de continuar prestando à sociedade uma educação pública, gratuita e de qualidade.
