Foi publicada, na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado, a contratação da empresa que vai realizar o concurso para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A responsável pelo certame será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Agora, representantes da FGV e da Comissão Organizadora do Concurso irão debater os principais pontos do edital.
“As tratativas para a confecção do edital do concurso já devem começar esta semana. O processo caminhou bem até aqui e assim que a situação for mais oportuna publicaremos o edital, a depender da situação da Covid-19 no Brasil e no Espírito Santo”, disse o auditor fiscal e presidente da Comissão Organizadora, Leandro Kuster.
O concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual irá preencher 50 vagas e cadastro de reservas. O salário inicial é de R$ 12.492,19. As atribuições dos auditores são: constituição do crédito tributário e não tributário; fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias; elaborar parecer e proferir decisão em processo administrativo-fiscal; orientar o sujeito passivo; controlar as atividades dos agentes arrecadadores; entre outras.
“Os aprovados poderão ser designados para atuar em qualquer das regionais da Receita Estadual, de acordo com a necessidade da Administração”, informou Leandro Kuster. O último concurso público para o cargo de auditor fiscal teve o resultado homologado em dezembro de 2013. O concurso teve validade de dois anos e foi prorrogado por mais dois anos, conforme previa o edital. O concurso expirou em dezembro de 2017.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, comemorou o avanço do processo para a realização do concurso. “Todos reconhecemos a importância do trabalho do auditor fiscal para o Espírito Santo e tenho certeza de que a comissão designada para acompanhar o andamento desta seleção irá trabalhar para dar celeridade ao certame”, afirmou Pegoretti.
