Quebrando uma sequência de três anos, os municípios capixabas apresentaram, em 2018, aumento na arrecadação de receitas, mostrando uma recuperação da economia. O detalhamento do dado e a análise do cenário foram apresentados em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (20), pelo secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Lubiana. As informações foram extraídas do banco de dados da Corte, disponibilizadas no CidadES – Controle Social.
O total das receitas arrecadadas somou R$ 12,79 bilhões, ficando no mesmo patamar de 2015, quando, juntas, as receitas dos 78 municípios capixabas somaram R$ 12,89 bilhões. O destaque para melhoria em 2018, segundo Lubiana, foi o aumento das transferências constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios e ICMS – que são as principais fontes de receita dos municípios.
“Houve uma melhora em 2018 e acredito que a tendência é seguir com um quadro positivo. Mas como os municípios são altamente dependentes de transferências da União e do Estado, o que vai pautar se essas receitas continuarão realmente crescendo é o desempenho da economia nacional”, explicou. O secretário-geral mostrou que em 2018 apenas 16,11% das receitas arrecadadas eram próprias. Do total arrecadado, 42,71% foram transferências do governo estadual e 39,75% do governo federal.
Déficit orçamentário
Seis municípios encerraram 2018 em déficit orçamentário, ou seja, com as despesas empenhadas maiores que as receitas realizadas. Para Lubiana, o quadro positivo é oriundo do aumento da arrecadação.
Investimento
O total de investimentos dos municípios ficou em relação às despesas totais representou 6,67%, percentual que deve ser melhorado, segundo Lubiana, a partir do próximo ano, com sequência de aumento da receita. Esse indicador deve ser melhorado de acordo com a melhoria da economia. Esse percentual ainda não é satisfatório, é muito pouco. De tudo que o município arrecada, ele gastar apenas 6,67% com investimento significa que as despesas de custeio estão muito altas”.
Segundo ele, a preocupação são as despesas obrigatórias, como pessoal, que engessam a capacidade de investimento para o município. “O sinal positivo que observamos em 2018 foi que as despesas com pessoal não aumentaram na mesma proporção que o aumento na arrecadação. Se esse cenário se mantiver é muito provável que os municípios ganhem fôlego para voltar a investir. Mas depende muito dos prefeitos, que têm que ter muita responsabilidade nesse momento. Se a economia deu um pequeno sinal de melhora eles não podem já ampliar gastos fixos”, concluiu.
