O governador Paulo Hartung anunciou, em entrevista coletiva na quarta-feira (15), no Palácio Anchieta, quem irá assumir a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). O delegado da Polícia Federal (PF) Marcos Paulo Pugnal será o sucessor do também delegado federal Eugênio Ricas, que deixa o cargo nesta quinta-feira (16) para comandar a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, em Brasília.
Pugnal, que já foi oficial da Polícia Militar, é lotado na Superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo, onde exerce a Chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, sendo representante na Unidade do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos. Ele inicia a transição para a Secretaria nesta quinta (16), e tomará posse após a tramitação do seu processo de cessão da PF.
O governador Paulo Hartung ressaltou que, após conversas internas no Governo do Estado, foi decidido o nome do capixaba Marcos Pugnal para assumir a pasta. O governador afirmou que a escolha do delegado federal foi técnica e tem como objetivo manter o desempenho que tornou o Espírito Santo referência nacional nos sistemas de controle e transparência.
“Estamos fazendo uma substituição bem conduzida, de um profissional com bom currículo e que representa uma escolha técnica. Marcos é qualificado e será colocado à disposição pela Polícia Federal vindo de uma área fazendária que tem conexão com a Secretaria. O importante é seguirmos com trabalho que já está sendo desenvolvido e avançarmos nas ações que forem possíveis. Tudo que aconteceu e vem acontecendo no país reforça a necessidade de fortalecermos os valores republicanos e estabelecer limites nas relações do poder público com o privado”, declarou o governador Paulo Hartung.
“Eugênio deixa uma obra muito qualificada. Estamos completando três anos de Governo sem nenhum questionamento ético. Vale lembrar que o próprio secretário recebeu proposta de suborno e fez a prisão em flagrante. É um bom legado que Eugênio deixa aos capixabas e agora estamos na torcida para que construa um bom legado em Brasília”, disse Paulo Hartung ao agradecer os serviços prestados por Eugênio Ricas no Poder Executivo Estadual.
Eugênio Ricas, que foi escolhido pelo novo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, para comandar operações como a Lava Jato em todo o País, afirmou que ficou muito feliz com a escolha do governador. “Não tenho dúvida do preparo técnico do doutor Marcos Pugnal, para continuar o trabalho que é desenvolvido pela Secont, nos campos da transparência, do combate à corrupção e da modernização do controle interno, em que o Estado é referência nacional”, afirmou.
Ele ressaltou que a escolha é uma sinalização importante que o Governo do Estado dá. “Isso mostra o compromisso de continuar esse trabalho em todas as áreas, com atenção para evitar desvios, a má-gestão e a corrupção. Desejo boa sorte ao doutor Marcos. Ele tem toda bagagem profissional, talento e competência, e vai contar com um corpo técnico de auditores altamente qualificado, para fazer um ótimo trabalho. Não tenho dúvidas de que isso será muito bom para o Espírito Santo”, afirmou
Desafio e motivação
Durante o anúncio, Marcos Pugnal agradeceu ao governador Paulo Hartung pela confiança e afirmou que vai trabalhar para dar continuidade ao que vem sendo desenvolvido na Secont. “É um desafio dar continuidade a esse excelente trabalho, que é conduzido por um corpo técnico de auditores com larga experiência. Isso me motiva muito a levar adiante essas atividades que são referências nacionais”.
Ele destacou que os projetos desenvolvidos hoje na Secont são projetos de Estado. “As referências que tenho da equipe são as melhores e ouço sempre o governador falar em time. Fico muito feliz de participar desse time também”, acrescentou.
Referência nacional
Durante o anúncio do novo secretário, Ricas ressaltou as conquistas dos últimos anos na secretaria. Uma delas é o Portal da Transparência, que passou por uma reformulação em 2016, sendo o mais bem avaliado do País. O portal acumula notas 10 consecutivas nas avaliações do Ministério Público Federal e na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU).
O Espírito Santo também foi o primeiro Estado a aplicar a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/13) e é recordista em sanções. Desde 2015, já foram abertos 37 processos administrativos de responsabilização, com 13 condenações, um total de 15 empresas punidas e mais de R$ 3 milhões em multas. Por conta da atuação nesta área, a secretaria recebeu neste ano o prêmio nacional “Top of Mind de Compliance”, como a instituição mais lembrada do País quando se fala em combate à corrupção.
O secretário também destacou a modernização do controle, que está sendo implementada com base na Lei Complementar 856/2017, sancionada em maio. O objetivo é elevar o controle interno ao patamar europeu, para reduzir os riscos de desvios e contribuir com a melhoria da eficiência e da eficácia da gestão pública.
Marcos Paulo Pugnal
Natural de Vitória, Marcos Paulo Pugnal ingressou na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo em 1996, tendo concluído o Curso de Formação de Oficiais como primeiro colocado de turma, recebendo a Medalha Honra ao Mérito a Formação Policial Militar.
Graduou-se em Direito em 2004, na Universidade Federal do Espírito Santo, Especializando-se em Direito Substancial e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Vila Velha.
Cursou a Academia Nacional de Polícia em 2008, alcançando a primeira colocação no Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal.
Atualmente é Delegado de Polícia Federal, lotado na Superintendência da Polícia Federal do Espírito Santo, onde exerce a Chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, sendo representante na Unidade do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos.
Atuou como Oficial de Ligação junto à Delegação da Grécia durante a Copa do Mundo FIFA 2014.
Atuou, também, como palestrante em Eventos de Capacitação promovidos pela Embaixada dos EUA no Brasil, em curso realizados no Espírito Santo e em Foz do Iguaçu/PR.
Em virtude dos trabalhos prestados na área de pirataria na internet, foi convidado em 2015 pelo Governo Americano para Visita Técnica a Escritórios de Órgãos Governamentais dos EUA que lidam com o tema de Violação de Diretos da Propriedade Imaterial e Crimes Conexos, na Cidade de Washington DC.
