As pessoas com diabetes mellitus poderão ter atendimento prioritário na realização de exames que exijam “jejum total”, caso o Projeto de Lei (PL) 720/2019, do deputado Marcos Garcia (PV) seja aprovado. A prioridade abrange hospitais, clínicas, postos de saúde e de coleta de sangue.
De acordo com o PL, o tratamento dispensado aos diabéticos deverá ser compatível ao prestado a idosos, gestantes e deficientes físicos. Além disso, o usuário deverá comprovar a condição mediante laudo medico.
Conforme o Ministério da Saúde, pessoas que convivem com o diabetes mellitus possuem níveis de açúcar mais elevados devido à produção insuficiente de insulina pelo organismo.
Nesses casos, segundo o Ministério, o risco é maior, porque, segundo especialistas, a glicose pode subir de forma súbita e exagerada, causando diversos males, inclusive taquicardia e alteração do nível de consciência, crises convulsivas e coma, que podem, inclusive, levar à morte.
Para justificar a matéria, o deputado alega que o diabetes mellitus é um dos mais perigosos e que há inúmeros relatos de pessoas sobre o tratamento dispensado pelos estabelecimentos de saúde, que não observam esse fator em pessoas que aguardam a coleta de material.
“A condição física desses pacientes não é considerada nessas situações, o que representa verdadeiro risco à saúde dessa parcela da população. Alguns pacientes atingem altos níveis de hipoglicemia por ter de aguardar longos períodos em jejum e passam a sofrer alguns dos efeitos físicos dela decorrentes”, relatou.
Tramitação
A matéria foi lida na sessão ordinária do dia 3 de setembro e encaminhada para análise das comissões de Justiça, Saúde e Finanças. Se a norma for aprovada, passará a valer na data de sua publicação em diário oficial.