O edital de 2021 da Lei Rubem Braga teve 139 projetos culturais habilitados para a etapa de avaliação, dentre os 188 inscritos. A lista completa foi divulgada na terça-feira (23), pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) de Cachoeiro de Itapemirim, e deve ser acessada pelos proponentes na página www.cachoeiro.es.gov.br/editais.
Para a habilitação, foi considerada apenas a conferência da documentação enviada no processo de inscrição, finalizado no último dia 15 de novembro. Desse modo, os 49 projetos inabilitados apresentaram falhas no envio de documentos, em relação às exigências do edital.
A área com mais propostas é a de Artes Integradas, com 17 inscrições habilitadas. Novidade desta edição, a área de Artes Integradas visa abarcar propostas que não se enquadram em apenas uma linguagem artística.
A relação de projetos habilitados nas demais áreas ficou da seguinte forma: Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia (13); Artesanato (7); Cinema, Fotografia e Vídeo (16); Dança (7); Folclore e Capoeira (10); História (13); Literatura (14); Música (15); Preservação e Restauração de Acervo e Patrimônio Histórico e Cultural de Museus e Centros Culturais (11); Teatro, Circo e Ópera (10) e Carnaval (6).
Nesta edição da Lei Rubem Braga, serão contemplados 60 projetos de até R$ 10 mil em cada uma das 12 áreas.
“O edital de 2021 da Lei Rubem Braga é de grande importância para o setor cultural, nesse momento de retomada, e estamos muito contentes com a grande quantidade de projetos inscritos. É muito importante que os proponentes confiram a lista para verificar, se estão habilitados e, em caso de dúvidas, acionarem a Semcult”, destaca a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.
Avaliadores
Após a conferência dos documentos, os projetos seguirão para a etapa de avaliação. Para isso, a Semcult lançou um edital específico de seleção de avaliadores, que teve inscrições de 208 profissionais de diversas cidades e estados, de todas as cinco regiões do Brasil.
A triagem dos documentos, para estabelecer a relação dos habilitados e a pontuação de cada um, de acordo com os critérios do edital, está em fase final. Os selecionados deverão ser homologados em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural.
Haverá seleção de um avaliador para cada uma das 12 áreas contempladas no edital de projetos, podendo haver a contratação de uma mesma pessoa para mais de uma área. O valor a ser pago é de 10 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim – em 2021, o valor de 1 UFCI é de R$ 19,94) por projeto avaliado, com parecer emitido.
No total, serão investidos R$ 650 mil no pagamento dos projetos e dos avaliadores.
