A receita arrecadada pelo Estado do Espírito Santo no mês de maio registrou uma queda de 23,82% em relação ao mesmo período de 2019. No acumulado, ou seja, de janeiro a maio, houve um decréscimo de 13,80%. Os dados estão nesta edição do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado nesta segunda-feira (29), no portal CidadES – Controle Social.
O Painel apresenta que o governo, em decreto que estabelece a programação mensal orçamentária e financeira, projetou a receita de maio de 2020 em R$ 1,925 bilhão. A arrecadação, porém, foi de R$ 1,399 bilhão. Ou seja, a receita atingiu 72,69% da receita prevista para o período.
Os destaques da receita são o ICMS, que registrou uma queda de 26,01%, quando comparada à arrecadação do mesmo mês do ano anterior, e a compensação financeira, que no comparativo do acumulado até maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, caiu 44,84%. A receita elevada em 2019 foi influenciada pelo recebimento retroativo da compensação financeira dos royalties da unificação do parque das Baleias.
Despesas
As despesas empenhadas no mês de maio de 2020 registraram um decréscimo de 26,02% quando comparadas às do mesmo mês de 2019. Contudo, as despesas empenhadas até maio de 2020, comparadas àquelas do mesmo período de 2019, registraram um acréscimo de 8,92%. O destaque são as despesas com saúde, maior fatia das despesas por função, registrando 20,41% do total em maio.
Em análise das despesas liquidadas por funções de governo, constatou-se que em maio de 2020 ocorreu decréscimo nominal das despesas nas funções educação (5,48%), previdência social (17,34%) e segurança pública (24,29%), quando comparadas às apresentadas no mesmo mês do ano anterior. Contudo, registrou-se acréscimo nominal das despesas liquidadas na função saúde (5,75%). Nos dados acumulados, o acréscimo das despesas liquidadas com saúde chega a 17,51%.
Resultado orçamentário
O resultado orçamentário superavitário até maio de 2020, de R$ 701,97 milhões, quando comparado ao resultado do mesmo período do ano anterior, de R$ 2.231,23 milhões, apresentou uma variação nominal negativa de aproximadamente 68,54%, influenciada em parte pela queda na arrecadação em 2020 e pelo recebimento retroativo da compensação financeira dos royalties da unificação do parque das Baleias em 2019.
Pessoal
As despesas com pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), foram:
