O estádio do Sumaré, casa do Estrela do Norte Futebol Clube, foi penhorado pela 1ª Vara da Fazenda Pública local, em ação movida pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim em 2005. O motivo são débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
O mandado de penhora, avaliação e intimação foi recebido pelo clube nesta quarta-feira (1). Para embargar, o Estrela tem 15 dias. Do contrário, o imóvel, avaliado em R$ 2.027.098,37, pode ser ofertado e submetido a lances em leilão público.
O advogado do Estrela do Norte, Carlos Madella, informou que haverá o embargo diante da execução dentro do prazo estabelecido.
“O Estrela luta por uma isonomia tributária, uma vez que, salvo melhor juízo, clubes sociais como Jaraguá, Ita e AABB, por exemplo, são isentos de IPTU”, disse Madella, reforçando que o clube do Sumaré é sem fins lucrativos e filantrópico.
Segundo ele, já houve tentativa na Câmara Municipal de isenção do tributo às entidades filantrópicas, porém foi vetada pelo Executivo, tendo posteriormente a manutenção do veto pelo legislativo.
A dívida de IPTU está aberta desde 1994, conforme consta no site da prefeitura; o valor total é de R$ 691.647,38. A área do estádio é de aproximadamente 15 mil m².
