Um conjunto de ações e projetos planejados para serem realizados pelo Governo do Espírito Santo neste ano garantirá a ampliação da oferta de leitos hospitalares, de exames e consultas especializados por meio da expansão da Rede Cuidar; execução de obras em 230 quilômetros de rodovias e de 38 barragens; investimentos na melhoria da Segurança Pública e na Educação, com liberação de recursos para construção de creches e oferta de bolsas de estudos. Para garantir que cidadãos capixabas tenham mais chance de inserção no mercado de trabalho, serão ofertadas 50 mil vagas em cursos de qualificação profissional.
Para viabilizar a realização de algumas dessas ações, o governador Paulo Hartung assinou, nesta terça-feira (27), a liberação de créditos no valor global de R$ 160,8 milhões. Desse total, R$ 50 milhões são para a melhoria da educação básica, com o aumento da oferta de vagas para crianças em creches por meio do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes), já assinado por 56 dos 78 municípios capixabas. A meta é que ocorra a adesão de 100%.
Dos demais recursos, R$ 3,38 milhões são destinados à realização de projetos esportivos, de cultura e artes, no Programa de Ocupação Social; R$ 1,69 milhão para a realização de cursos de qualificação profissional ofertados por programas da Secretaria de Direitos Humanos. Outros R$ 6,34 milhões são para investimentos em obras habitacionais em Aracruz e na Serra; R$ R$ 3,45 para implantação de rede de fibra ótica Metro GVIX; R$ 41 milhões em obras e equipamentos para as polícias Civil e Militar; e R$ 2,15 milhões para implantação de três unidades de medida socioeducativa em Linhares.
Foram também liberados 49,9 milhões para a Saúde, a serem aplicados nas obras do Hospital Geral de Cariacica e em serviços dos hospitais Infantil e Estadual de Vila Velha; e R$ 2,8 milhões para qualificação em escolas técnicas estaduais Vasco Coutinho e Talmo Luiz Silva.
Paulo Hartung ressaltou o fato de o Governo ter enfrentado de forma organizada a crise econômica registrada no país – que no Espírito Santo teve como agravantes os impactos gerados pela crise hídrica, a paralisação da Samarco e a queda no preço do barril de petróleo – que impactou fortemente a arrecadação. “Fizemos o certo e conseguimos sair dessa crise na frente do país. Em 2018 o Estado vai evoluir, vai ‘bombar’”, disse o governador.
Responsável pela coordenação de todo o Planejamento Estratégico, o secretário de Estado de Planejamento e Economia, Regis Mattos Teixeira, também ressaltou que o planejamento e a organização das contas do Governo têm permitido que o Estado venha realizando vários projetos inovadores, além de manter serviços funcionando regularmente.
Educação
Na área da Educação, entrará em funcionamento neste ano, na Serra, a 32ª unidade de Escola Viva, consolidando um dos projetos inovadores do Governo, que é voltado à juventude e oferece aos alunos ensino em tempo integral. Em 2018, serão ofertadas 20 mil matrículas em todas as Escolas Vivas do Estado.
Também serão construídas ou reformadas 13 escolas, e oferecidas quase 1.600 vagas no Projeto Nossa Bolsa, que disponibilizará bolsas de estudo em cursos de graduação, iniciação científica tecnológica e extensão, além de mestrado, a estudante comprovadamente sem condição de arcar com custos dos seus estudos.
O Programa Jovem de futuro, realizado pela Sedu com apoio do Instituto Unibanco, será implantado em mais 40 escolas, totalizando 237 unidades contempladas. O Jovem do Futuro apresenta estratégias e instrumentos que tornam o trabalho do gestor escolar mais eficiente, criativo e produtivo, com foco nos resultados positivos de ensino e de aprendizagem.
Cultura
O Governo também investirá no estímulo às atividades artístico-culturais, nas suas mais variadas áreas, com a liberação de R$ 10 milhões para os editais de cultura. E ainda, para a Economia Criativa, disponibilizará um total de R$ 18,5 milhões, com operações de crédito por meio dos programas Nosso Crédito, Bandes Criativo e Criatec.
Já para o desenvolvimento do Esporte, estão previstas 48 mil vagas para beneficiar, com atividades gratuitas de esporte, dentro do Projeto Campeões de Futuro, crianças e adolescentes capixabas com idades entre 6 e 17 anos, em todos os municípios do Estado.
Saúde
A Rede Cuidar, que propõe a reorganização do atendimento no sistema de saúde pública do Espírito Santo, com oferta de consultas e exames especializados, vai ser ampliada, atingindo um total de quatro unidades em funcionamento em 2018. Atualmente, a de Nova Venécia, no Norte do Estado, já está em atividade, já tendo realizado, desde novembro do ano passado, quase 7 mil atendimentos de pacientes, e quase 31 mil consultas e exames. Neste ano, serão abertas também as unidades da Rede Cuidar de Santa Teresa, Linhares e Guaçuí.
O início da obra de terraplanagem do Hospital de Cariacica acontecerá neste ano, quando também será publicado o edital para a realização da obra de construção da unidade. E ainda na área da Saúde, será publicado o edital para a realização das obras do bloco IV do Hospital São Lucas, em Vitória.
A população será também beneficiada com a ampliação de serviços de saúde, que resultará na abertura de 126 novos leitos. No Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória, será aberta uma enfermaria de Oncologia com 22 leitos. O Hospital Dr. Dório Silva, na Serra, ganhará 66 leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); e o Hospital Infantil Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, também terá 38 novos leitos, de saúde mental pediátrica e enfermaria.
Direitos Humanos e Segurança
Jovens de 26 bairros da Grande Vitória e do interior, expostos à maior vulnerabilidade social, também serão beneficiados com a ampliação da oferta de vagas em ações de empreendedorismo, qualificação, educação, cultura e esportes, dentro do Programa de Ocupação Social. Serão 28 mil vagas, além de 28 mil atendimentos previstos em ações de promoção de cidadania.
Serão também implantadas três unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), com um total de 45 vagas. O Iases realiza a gestão e execução das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei no Estado.
Já no sistema prisional, entre as ações planejadas, serão publicados editais para a construção de uma unidade de sistema fechado, com 600 vagas, e para a construção do Centro de Detenção Provisória de Linhares, com 603 vagas, no Norte do Estado.
A obra da sede da Polícia Civil, no antigo prédio do Detran, será concluída, e também em relação à instituição, estão previstas obras de reforma em 20 unidades. A Polícia Civil será também contemplada pelo Governo com 120 viaturas e 250 armas, entre pistolas (180) e fuzis (70).
Duzentas e dezenove viaturas, 3 mil pistolas, 252 fuzis e 1.760 coletes serão adquiridos para a Polícia Militar, que terá iniciadas obras em quatro unidades. Já no Corpo de Bombeiros Militar também haverá construções de cinco unidades, e a corporação será ainda beneficiada com aquisição de 13 veículos e equipamentos de atendimentos a desastres.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por sua vez, vai disponibilizar 9 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) Sociais. O documento é emitido gratuitamente para pessoas de baixa renda.
Orla de Guarapari
De grande importância para a dinamização do turismo na região litorânea Sul, as obras de urbanização da Orla de Guarapari serão concluídas neste ano. Obras em 230 quilômetros de rodovias também estão previstas, entre as quais o início da pavimentação da ES 1010, de Conceição da Barra a Itaúnas; e as conclusões da duplicação de Cachoeiro a Coutinho, na ES 482; da implantação do Contorno de Aruaba, e da restauração de Castelinho a Vargem Alta, na ES 164.
Em 2018, terão início as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Regional de Linhares, e estão previstas obras em 108 quilômetros de estradas do Programa Caminhos do Campo. Essas estradas favorecem a circulação de pessoas e o escoamento da produção agrícola nas comunidades beneficiadas.
Já na Grande Vitória, o capixaba vai ver liberado o tráfego na Rodovia Leste-Oeste, com a conclusão da ligação entre Cariacica e Vila Velha. Obras da Avenida Leitão da Silva, em Vitória; do último trecho da Rodovia José Sette, entre Alto Lage e Tucum, e da Avenida Alice Coutinho, ambas em Cariacica, terão continuidade.
O Estado vai ganhar um Centro de Pesquisas, Inovação e Desenvolvimento (CPID), cujas obras serão concluídas neste ano. E também para essa área de Ciência e Tecnologia, vale destacar o investimento a ser feito pelo Governo, da ordem de R$ 30 milhões, com publicação de editais que beneficiarão 1.729 bolsistas.
A implantação de rede de fibra ótica em Vila Velha e na Serra, juntamente com a instalação de 100 antenas no interior, dentro do Programa Campo Digital, são outras ações a serem realizadas, ampliando a infraestrutura para o desenvolvimento do Estado.
Meio Ambiente e sustentabilidade
Dois mil e quinhentos hectares terão reflorestamento neste ano, no Estado, com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), beneficiando 1.050 propriedades rurais.
Em Cariacica, a população e o meio ambiente também serão beneficiados com a publicação do edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a realização de obras de saneamento, com captação e tratamento de esgoto, a exemplo do que já acontece na Serra e em Vila Velha.
Por meio do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem – parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial – também serão realizadas obras de saneamento básico em Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina, e publicados editais para ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em Cariacica, Viana, Vila Velha, Domingos Martins e Dores do Rio Preto.
Obras de melhoria nos sistemas de esgotamento sanitário de Nova Venécia, Pinheiros, Pancas e Serra, e o início de trabalhos da mesma natureza em Viana também estão previstos.
O Governo vai beneficiar 8.700 moradores com regularização de mais de 2 mil áreas na região da antiga Fazenda Maruípe, que abrange cinco bairros em Vitória. Também entregará 592 unidades habitacionais rurais e urbanas, e implantará infraestrutura para outras 1.433 unidades de Aracruz e Vila Velha.
Segurança hídrica
Para garantir mais segurança hídrica ao Estado, o Governo publicará edital para obras de construção da Barragem do Rio Jucu, e concluirá a construção de mais 32 barragens de usos múltiplos e outras seis em assentamentos rurais.
A população de Vila Velha também verá concluída neste ano uma das obras de macrodrenagem metropolitanas planejadas pelo Governo do Estado: a de elevação do Dique do Rio Jucu. Também será publicado edital para implantação de uma nova estação de bombeamento no município de Vila Velha.
