O Cartão ES Solidário vai atender cerca de 70.282 famílias elegíveis para acessar o benefício. O valor total do benefício será de R$ 450,00, dividido em três parcelas de R$ 150,00, creditados em cartão de débito para serem utilizados prioritariamente para aquisição de gêneros alimentícios da rede credenciada. O investimento previsto é de R$ 31.626.900, em recursos oriundos do Tesouro Estadual.
Para concessão do benefício, será utilizada a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim, nenhuma família precisará procurar os equipamentos da assistência social nos municípios, nem qualquer outra instituição. As famílias beneficiadas serão aquelas que já estão na base de dados do CadÚnico, e que estão caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza do Banco Mundial e que tenham crianças de 0 a 6 anos no grupo familiar, cujos cadastros estejam atualizados nos últimos dois anos. Assim, é importante que os cadastros estejam atualizados.
Os dados serão enviados para o Banestes, que fará a confecção dos cartões e a abertura das contas. A partir daí, Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), por meio das equipes municipais de assistência, entrará em contato com todas as famílias habilitadas a receber o benefício para informar da disponibilidade do cartão, agendando a data e o local para a retirada do mesmo. O agendamento será feito para evitar aglomerações em decorrência da pandemia.
Para a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, o Cartão ES Solidário é uma medida extremamente importante porque é uma transferência direta de renda do Governo do Estado para as famílias de pobreza extrema. “Nós consideramos que a primeira infância é um público vulnerável em um primeiro momento, além disso, a medida dá autonomia a essas famílias na utilização desse recurso, que deve ser prioritariamente para alimentação, mas caberá à família aplicar naquilo que entende for mais necessário no momento”, explicou.
O governador Casagrande também anunciou a ampliação do projeto emergencial para atendimento à população em situação de rua, principalmente nos municípios de grande porte, que é uma população vulnerável à doença. Outro destaque é o aporte financeiro para 40 instituições de longa permanência e para 10 casas inclusivas para pessoas com deficiência, ou seja, outro público extremamente vulnerável.
“Conseguimos proteger a população em situação de rua com esse investimento. Este ano, a gente repete porque essa população precisa desses cuidados”, completou a secretária.
Confira as outras medidas:
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