O Governo do Estado vai destinar R$ 231.809.000,00 a 75 municípios capixabas que se inscreveram no edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Os valores serão repassados nos próximos dias, informou o governador Renato Casagrande durante a solenidade de divulgação do resultado do edital, realizada na tarde desta quinta-feira (14).
Anunciado em junho deste ano, o Funpaes iria destinar, inicialmente, um total de R$ 200 milhões aos municípios, contudo, diante do volume de inscrições – que superaram em 400% o valor inicial -, e da disponibilidade financeira, o Governo do Estado ampliou o investimento nesta ação.
Os recursos permitirão investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como nas aquisições do Sistema de Microgeração de Energia Elétrica (Fotovoltaica), além de equipamentos e mobiliários, recursos tecnológicos, veículos e instrumentos musicais.
Em sua fala na solenidade, que teve a presença de gestores municipais, o governador Casagrande reforçou o compromisso com a construção de um Espírito Santo próspero para todos. “Nenhum local prosperou sem ter uma educação de qualidade e precisamos ter pressa. Tivemos um prejuízo muito grande por causa da pandemia e para recuperar é necessário um esforço gigantesco. O que estamos fazendo hoje é uma manifestação do que queremos para a educação de todo o Espírito Santo”, disse.
Casagrande prosseguiu: “O papel do Governo do Estado é de coordenação. O Estado não pode ir para frente se algum município ficar para trás, então precisamos levar todos juntos conosco. Somos o Estado que mais investiu na educação durante a pandemia. Estamos investindo em infraestrutura e tecnologia, fazendo uma verdadeira revolução na educação para recuperar os anos de 2020 e 2021.”
Para o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, a iniciativa reforça que as ações do Governo não ficam restritas aos investimentos em escolas estaduais, mas também contemplam o repasse de recursos aos municípios. “São mais de R$1 bilhão de investimentos nas cidades capixabas e na educação infantil. A organização financeira do Estado permitiu que hoje divulgássemos um valor de recursos superior ao que tínhamos planejado. É uma transferência voluntária de recursos que vai permitir investimentos em obras, formações, compras de investimentos, dentre outros”, pontuou.
Todos os 75 municípios signatários do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e inscritos foram contemplados com algum tipo de investimento. Os gestores municipais vão receber as orientações acerca dos próximos passos. De acordo com a Secretaria da Educação (Sedu), os municípios já podem iniciar a preparação da documentação necessária para o repasse dos recursos, conforme estabelece o edital.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, fez um agradecimento pelos investimentos nos municípios. “Em nome dos prefeitos capixabas, gostaria de agradecer e dizer que estamos muito felizes. Não existe data melhor para fazer uma entrega de R$ 231 milhões para a educação do que na véspera do Dia dos Professores. A gestão do senhor governador é exemplo para nós prefeitos e para o Brasil”, declarou.
Por meio do Funpaes, já foram investidos cerca de R$ 58 milhões em 44 obras, que geraram cerca de 12 mil novas vagas em creches e pré-escolas.
Além de mais de 50 prefeitos e prefeitas, estiveram presentes os secretários de Estado, Gilson Daniel (Governo) e Davi Diniz (Casa Civil); o deputado federal e coordenador da bancada federal Josias Da Vitória; os deputados estaduais Adilson Espindula, Bruno Lamas, Coronel Alexandre Quintino, Dary Pagung, Emílio Mameri, Janete de Sá, José Esmeraldo, Luciano Machado, Marcelo Santos, Marcos Madureira e Vandinho Leite; além de secretários municipais, vereadores e lideranças de todo o Estado.
