A qualidade do esgoto tratado em Cachoeiro de Itapemirim voltou a ser assunto entre os vereadores e outros integrantes da classe política. O serviço é prestado pela concessionária BRK Ambiental e fiscalizado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agersa). O Em Off Notícias fez contato com a empresa e com a agência para saber dos resultados que impactam diretamente no meio ambiente local.
No último mês de abril, a Agersa contratou empresa para realizar coletas e análises da água distribuída e do esgoto tratado. Trata-se da Cetan (Centro Tecnológico de Análises Ltda), que atuará no município por 30 meses, no valor de R$ 157 mil. Antes, quem prestava esse tipo de serviço era a Ecossystem, de Campinas/SP.
As últimas análises realizadas em Cachoeiro foram durante o mês de abril; porém, segundo a
prefeitura, o resultado desse trabalho ainda não foi divulgado. Ainda assim, o Em Off Notícias indagou sobre o último resultado da qualidade da água e do esgoto tratado para que a população tenha ciência da eficiência ou não do serviço. A resposta veio através de nota, que segue abaixo na íntegra.
“A qualidade dos efluentes tratados na ETE Sede é considerada satisfatória ao longo de 2019, considerando que os resultados das amostragens da DBO efluente, que são informados pela concessionária e pelo laboratório contratado pela Agersa, atendem ao limite máximo estabelecido pela Portaria de Outorga 782/2009 ao longo de todos os meses de 2019 e atendem o valor especificado pela Portaria de Outorga do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)”.
BRK Ambiental
A BRK Ambiental informou ao Em Off Notícias que o processo de coleta e tratamento de esgoto envolve diferentes etapas que iniciam quando o esgoto doméstico coletado da fonte geradora (casas, prédios, edifícios, comércio, entre outros) é encaminhado pela rede de tubulações até uma elevatória principal, onde bombas realizam o recalque do produto até à Estação de Tratamento (ETE). Na Estação, a concessionária utiliza o processo de lodos ativados com aeração prolongada para o tratamento do efluente.
“O tratamento preliminar é responsável pela remoção dos resíduos grosseiros e dos materiais sobrenadantes do efluente. Na etapa seguinte, o esgoto é misturado com o lodo ativado nos reatores aeróbios, sendo esta a etapa ativa do sistema, em que todas as reações metabólicas acontecem. No estágio final, ocorre a separação entre a biomassa e o efluente clarificado, sendo este o efluente final descarregado no corpo receptor. Para equilíbrio do sistema biológico, o lodo em excesso é removido do processo e enviado para um tanque de armazenamento, onde é estabilizado, sendo posteriormente desidratado e destinado a um aterro sanitário”, informou a concessionária.
Monitoramento
A concessionária comunicou ainda que monitora a água do rio Itapemirim, dentro da sua área de atuação, avaliando regularmente o oxigênio dissolvido e a temperatura da água. Também realiza periodicamente diversos monitoramentos para controle operacional das Estações de Tratamento de Esgoto, incluindo a qualidade do efluente final e a qualidade no corpo hídrico em pontos à montante e à jusante (antes e depois) do lançamento.
“Esses monitoramentos englobam parâmetros analíticos, como oxigênio dissolvido, temperatura, pH, frações orgânicas, série de sólidos, entre outros, e são realizados em observância com as legislações ambientais aplicáveis – Portaria de Outorga, Instruções Normativas – Iema e Resoluções nº 430/2011 e 357/2005 – Conama”.
Contrato
A concessionária esclareceu que o contrato de concessão com Cachoeiro de Itapemirim determina como área de atendimento o perímetro urbano do município. Atualmente, a malha coletora de esgoto supera o índice contratual, que é de 98% de atendimento à população urbana.
Os locais não atendidos pela rede de esgoto da concessionária são, em sua maioria, localidades rurais, prolongamentos de loteamentos e áreas de crescimento irregular que não atenderam à lei federal número 6.766/1979, que disciplina que a responsabilidade de dispor da infraestrutura básica como água e esgoto, energia, drenagem e calçamento é do empreendedor.
100% de alcance está fora do contrato
O alcance de 100% nos serviços de esgotamento sanitário não faz parte da meta contratual da BRK Ambiental com o município de Cachoeiro de Itapemirim, que, como dito anteriormente, é de 98% de atendimento à população urbana do município, e já foi superada pela concessionária, afirma a BRK.
“Mesmo assim, a BRK Ambiental iniciou em 2018 um novo ciclo de investimentos, superior a R$ 30 milhões e que vai até 2022, principalmente para a modernização do sistema de esgotamento sanitário nas regiões mais antigas de Cachoeiro de Itapemirim”.
Ligações ao cano coletor
“Quanto às dificuldades diante de ligações ao cano coletor, devido à topografia de Cachoeiro de Itapemirim, existem imóveis abaixo do nível da via pública. Com isso, em algumas situações, é necessário que o imóvel tenha um sistema de elevação (bombeamento) do esgoto para a rede coletora. De acordo com o Regulamento da Concessão dos Serviços e a lei municipal número 7.743, essa responsabilidade é do cliente”.
De acordo com a concessionária, caso o cliente tenha alguma dúvida com relação à conexão a rede de esgoto pode entrar em contato com a BRK Ambiental pelo telefone 0800 771 0001 (ligação gratuita) para agendamento de visita em campo.
