A possibilidade de cortes extremos na gestão pública não é uma realidade exclusiva de Cachoeiro de Itapemirim e nem finita a este mandato. A crise econômica provocada pelas medidas de combate à pandemia do coronavírus perpassará a atual gestão e obrigará que os planos de governos a serem apresentados na possível eleição deste ano tenham, com clareza, as ações para tocar a máquina de forma enxuta.
No cenário nacional, conforme pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central na semana passada, o Produto Interno Bruto (PIB) deve contrair 3,76% em 2020 ante projeção anterior de queda de 3,34%. O levantamento também apontou redução para a taxa básica de juros para 2021, passando de 4,25% para 3,75%.
No Espírito Santo, o governo do Estado prevê queda de R$ 4 bilhões no fechamento das contas deste ano. Já para 2021, a previsão é de queda orçamentária de R$ 815 milhões, conforme o Projeto de Lei (PL) 270/2020, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria tramita na Assembleia Legislativa.
O próprio governador Renato Casagrande (PSB), logo no início da pandemia, colocou na mesa a possibilidade de exoneração de servidores efetivos, em caso de agravamento da situação financeira, e após os cortes dentro do rito constitucional.
Em Cachoeiro de Itapemirim, a crise econômica antecede a pandemia. O governo de Victor Coelho passou pelo episódio da ‘greve da PM’, que resultou em furtos de grande escala e depredação do comércio.
Em janeiro deste ano, foi a vez da maior enchente da história do município. Mesmo quatro meses depois do leito do rio Itapemirim normalizar, muitos empresários ainda não conseguiram se restabelecer; outros, simplesmente fecharam as portas em definitivo. Desde então, boa parte dos recursos próprios da prefeitura, assim como a vontade política, foi destinada a salvar a economia.
Paralelamente, assim que as águas do Itapemirim deixaram as empresas que o margeiam foram levados também recursos que seriam destinados aos cofres públicos municipais. O sinal de alerta para contingenciamento de despesas foi aceso ainda em janeiro.
Dois meses depois, todo o comércio teve que fechar as portas, cumprindo o isolamento social: outro baque na receita do poder público, com previsão de queda de R$ 80 milhões.
São públicas as medidas que Victor Coelho têm adotado, como o decreto de contingenciamento, que determina a revisão de contratos, redução de despesas de custeio (como telefonia fixa e móvel, energia elétrica e água), suspensão de apoio a eventos, a participação de servidores em cursos, a concessão de horas extras (exceto daquelas áreas indispensáveis para o enfrentamento e prevenção do novo coronavírus), novas contratações temporárias (exceto aquelas para atender a situação de emergência), dentre outras despesas.
Embora Victor já tenha afirmado que lutará para manter os empregos, com o intuito de não agravar o quadro vulnerabilidade social, na verdade, são os casos confirmados e de eventuais mortes relacionados ao coronavírus que irão ‘decidir’ a evolução ou não da crise – e, consequentemente, as medidas à altura.
E há de considerar que o cenário atual já consolidou as dificuldades para os próximos gestores. Ou seja, o problema não é exclusivo, é de todos.
