Os motoboys de Cachoeiro de Itapemirim estão sob o risco iminente de perder seus veículos e até sofrerem a cassação do direito de exercer a função. Isso porque a prefeitura inicia operações na segunda-feira (3) e os profissionais não puderam se regularizar junto ao Detran.
O município regularizou lei em setembro; desde então, realizou seis operações com foco em motofretistas irregulares. Nestas ações, ficaram imunes por 60 dias as alterações no veículo, realização de curso especializado, o uso da placa vermelha, entre outras – por demandar tempo; diferente da utilização de mata-cachorro, colete e as novas dimensões do baú.
“Na prefeitura, conseguimos a liberação; porém, no Detran, a informação é de que não havia profissional para fazer o procedimento de inspeção. Eles informaram que a prefeitura não avisou” disse o motoboy Paulo Victor Freitas, que firmou que nenhum deles conseguiu se regularizar.
A informação é confirmada pelo Detran, através de nota. “Até o momento (o Detran) não foi oficiado pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim sobre o início da regulamentação da atividade e concessão de autorização aos profissionais interessados em atuar como profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), como acordado em reunião, realizada no último dia 10 de agosto, entre representantes do órgão e da Prefeitura”.
A nota diz ainda que “somente após essa regulamentação o Órgão poderá direcionar os profissionais a uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), a fim de obter o laudo de inspeção, confirmando que o veículo está adaptado para realizar a atividade conforme Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para posteriormente realizar os procedimentos de mudança da motocicleta para a categoria de Aluguel, com troca da placa de identificação cinza pela vermelha, e de alteração de característica para transporte de carga”.
O subsecretário de Trânsito, Sebastião de Oliveira Almeida, informou à reportagem que o diretor de Habilitação e Veículo do Detran, José Eduardo de Souza Oliveira, esteve no município na reunião que houve o acordo de 60 dias para adequações e levou cópia da ata e da minuta do decreto que seria publicado.
“A gente só perde”
O motoboy Paulo Victor Freitas disse que, no sul do estado, só Cachoeiro que está cobrando essas adequações. “Isso só tem benefício para a prefeitura; não tem para os motoboys, a gente só perde”.
Segundo ele, a legislação exige que a categoria faça duas inspeções por ano e que troque o veículo a cada cinco anos de uso. “Trabalhamos de duas a três jornadas para sustentar a família e, agora, só teremos mais gastos com impostos”, disse. Paulo falou ainda que a classe dialoga e que não está descartada manifestação a partir de segunda-feira. Da parte da prefeitura, a fiscalização irá acontecer.
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