O município de Guaçuí recebeu, nesta quarta-feira (06), mais de R$ 628 mil em máquinas, veículos e equipamentos repassados durante a abertura da 2ª Feira de Negócios. A entrega – que contou a presença do governador Paulo Hartung – foi feita pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Por parte da Sedurb foi entregue uma máquina retroescavadeira para o setor de limpeza pública, com investimento de R$ 227,6 mil, e um caminhão compactador de resíduos sólidos, de R$ 279.333,33. Já pela Seag foram entregues dois veículos modelo pick-up, um veículo de passageiro e 250 caixas plásticas de 62 litros cada, com investimento total de R$ 121.118,20.
Em discurso, o governador ressaltou as potencialidades e belezas naturais da Região do Caparaó Capixaba. Hartung argumentou que as lideranças e sociedade precisam promover eventos e iniciativas que valorizem e impulsionem a indústria do turismo. “Pelo segundo ano consecutivo vocês tomaram uma atitude diante a crise. Não esperaram a dificuldade passar. A presença do governador é para aplaudir esta importante iniciativa. Temos que inovar para avançamos diante está crise que castiga os brasileiros”, afirmou Paulo Hartung.
A abertura contou ainda com a presença do secretário de Agricultura, Octaciano Neto; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda; além de lideranças estaduais e municipais. “Guaçuí é um polo relevante para o Espírito Santo. Por isso a importância da feira para a região e para os negócios. E o governo volta a Guaçuí e traz investimentos importantes para o município, ao contrário dos demais estados do País que não investem”, enfatizou Octaciano.
Doação de bens e equipamentos
Durante a abertura da 2ª Feira de Negócios de Guaçuí, também foi assinado a doação de 141 bens e equipamentos da Secretaria de Estado da Agricultura para a Prefeitura Municipal. Dentre os itens estão veículos, microtratores, secadores de café, tanques de resfriamento de leite, mesas, cadeiras, dentre outros. Todos eles somam cerca de R$ 3,1 milhões.
Os bens estavam em cessão de uso ao município e, a partir de agora, passam a ter a gestão sob a responsabilidade da prefeitura. No dia 25 de maio deste ano, o governador Paulo Hartung sancionou a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que permite que o Governo do Estado possa doar os bens móveis que não tenham mais utilidade para as atividades desenvolvidas por órgãos e entidades estaduais.
“A transferência por doação desses bens aos municípios visa melhorar e facilitar a gestão desses equipamentos, bem como intensificar o acompanhamento da utilização dos mesmos, pois como estão localizados da área de abrangência dos municípios, possibilitará uma melhor fiscalização, bem como otimização a maior efetividade ao uso deles”, disse o secretário Octaciano Neto. Mucurici e Iúna também já receberam os bens doados pela Seag.
Os municípios deverão usar os equipamentos em ações de interesse social. A doação é formalizada por meio de um termo em que constará a finalidade para a qual o bem se destina e o equipamento deixa de constar no acervo patrimonial do órgão e entidade estadual para ingressar no patrimônio do município beneficiário.
As despesas para a transferência dos bens, assim como para manutenção, conservação e guarda ficam sob a responsabilidade dos municípios. Concretizada a doação, o município passa a ter responsabilidade sob a gestão deles e poderá aliená-los quando não houver mais utilidade.
Imóvel
Na ocasião, também foi realizada a cessão de um imóvel que estava sendo utilizado pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Espírito Santo (DER). O prédio – localizado na BR 482, Km 107,6 – estava inativo e era usado como uma unidade de apoio à conservação da rodoviária.
