O governador Paulo Hartung anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), a aplicação de R$ 30 milhões para melhoria dos equipamentos da assistência social, execução do Programa Compra Direta de Alimentos e construção de cisternas.
Todos os municípios capixabas são contemplados com o montante, para melhorar a rede socioassistencial e o serviço prestado ao cidadão.
Na solenidade, o governador Paulo Hartung lamentou o cenário de desigualdade social do país e defendeu a necessidade de políticas públicas que mudem o atual cenário e permitam oportunidades para todos os desvalidos das terras capixabas e brasileiras. “Hoje estamos disponibilizando R$ 30 milhões para assistência social. Com estes recursos estamos fazendo três programas importantes rodarem, simultaneamente, em um momento difícil que o país atravessa. Este é um passo importante para o país se tornar menos desigual”, destacou.
Programa Cisternas – água para famílias de áreas rurais
O Programa Cisternas prevê a construção de 2808 cisternas de placas de 16 mil litros para captação e armazenamento de água de chuva.
O programa será executado em 57 municípios e o investimento, de R$ 10 milhões, é por meio de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e a execução conta com o apoio do Incaper.
Serão atendidas famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, residentes na zona rural, sem acesso à água potável e com inscrição no Cadastro Único. A seleção dos beneficiários será feita a partir de lista orientadora encaminhada pelo MDS.
Investimento em infraestrutura da rede socioassistencial
Serão repassados R$ 14 milhões aos municípios capixabas para aplicação na infraestrutura das unidades de atendimento da assistência social.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, informou que, ao todo, 164 equipamentos e serviços serão contemplados. “Nossos equipamentos ficam desgastados com o tempo de uso. O objetivo desse repasse é permitir construção, reforma e compra de equipamentos para as unidades de atendimento como CRAS, CREAS e abrigos. Isso vai contribuir na qualidade do serviço prestado, trazendo mais conforto aos técnicos e população atendida.”, destacou.
Além dos R$ 14 milhões para infraestrutura, a Setades irá repassar R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FUNCOP) para aplicação em serviços e equipamentos voltados à população em situação de Rua da Grande Vitória.
Compra Direta de Alimentos
A Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) firmou parceria com 26 municípios para a execução do Programa Compra Direta de Alimentos. O projeto garante a aquisição dos alimentos de agricultores com um perfil socioeconômico específico – garantindo renda pela compra da produção, e posterior doação destes alimentos à rede socioassistencial municipal, proporcionando alimentação de qualidade aos que estão em situação de vulnerabilidade social. A previsão é de atender cerca de 750 agricultores e, no mínimo, 115 entidades. O investimento é próximo a R$ 5 milhões.
Dona Nilza Costa é agricultora do município de Ecoporanga e participa do programa. Para ela, o maior benefício e a garantia da compra da produção.
“O que eu produzo para esse programa é o mesmo alimento que eu e minha família consumimos. Tem qualidade, porque é isso que a gente sabe fazer: plantar e colher. E o Governo vem e nos ajuda a continuar no campo e com nossas produções porque tira essa preocupação de ir pra Feira e conseguir vender. É um programa que veio na hora certa, e fico feliz por ele existir e poder atender mais agricultores em outros municípios do nosso estado.”