Os salários dos servidores estaduais do Espírito Santo serão reajustados em 2018. A medida foi anunciada na tarde desta sexta-feira, quando o governador Paulo Hartung e o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, divulgaram o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2018, encaminhado à Assembleia Legislativa.
A peça orçamentária para o próximo ano tem valor global de R$ 16,871 bilhões, 4,19% maior do que o fixado para 2017. Também prevê a realização de concursos públicos nas áreas de Educação e Segurança.
Em comparação ao orçamento do ano passado, o PLOA 2018 destina mais recursos para todos os poderes, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, garantindo os maiores valores para as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
“Estou muito feliz em mandar a peça orçamentária para a Assembleia, por vislumbrarmos um cenário um pouco melhor para convivermos em 2018”, disse o governador Paulo Hartung, referindo-se ao quadro econômico.
Servidores
Segundo Regis Mattos, o Governo segue determinado a honrar seus compromissos com servidores e fornecedores. Ele explica também que a análise do crescimento moderado já observado na receita, em decorrência da retomada da economia, permite informar que haverá reajuste do funcionalismo em 2018.
“Vamos observar o comportamento da receita nos próximos seis meses. Ao final de março de 2018 poderemos dizer qual será o reajuste a ser aplicado aos salários dos servidores estaduais”, diz o secretário da SEP, ressaltando que, diante do quadro econômico, a administração estadual mantém cautela. “Para tomarmos uma decisão com a responsabilidade que a medida exige, precisamos nos respaldar em dados consistentes”, argumenta.
Segundo o secretário, pela primeira vez, desde agosto de 2014 – quando os gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida excederam o limite de alerta, que é de 44,1% – o Governo encontra-se atualmente abaixo desse limite, registrando um índice de 43,44% em relação à RCL.
O Orçamento 2018 também prevê a realização de concursos nas áreas de Educação e Segurança Pública, contemplando as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros.
Foco no Social
Mantendo foco no social, a exemplo do que vem colocado em prática desde o primeiro ano de governo, o Executivo priorizou três áreas essenciais no PLOA 2018, garantindo à Saúde, à Educação e à Segurança Pública as maiores fatias do orçamento. Para a Saúde, o valor previsto é de R$ 2,548 milhões; para a Educação, R$ 2,222 milhões; e para a Segurança Pública está destinado R$1,905 milhão.
Nessas três áreas, os valores previstos no Orçamento 2018 são bem maiores do que os fixados para 2017. Saúde e Educação receberam, cada uma, R$ 110 milhões a mais. Já a Segurança Pública foi contemplada com uma correção ainda maior, agregando ao valor do ano passado mais R$ 117 milhões.
Elaborada pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), a peça orçamentária de 2018, segundo o secretário da pasta, Regis Mattos Teixeira, sinaliza a recuperação econômica que vem sendo registrada no país e no Espírito Santo. “O Governo prepara o Estado para as oportunidades que surgirão dessa recuperação”, diz ele.
Investimentos
Segundo o secretário, o Estado começa a recuperar o espaço de investimentos também com recursos próprios. Em relação a 2017, a previsão de investimentos com recursos de Caixa em 2018 são maiores em aproximadamente R$ 70 milhões. Esses recursos serão aplicados, entre outros, em projetos como a conclusão da ampliação da Avenida Leitão da Silva, em Vitória, construção de creches – dentro do Pacto pela Aprendizagem -, e obras do Hospital de Cariacica.
Considerando os recursos de caixa – aqueles que são arrecadados pelo Governo do Estado e usados, entre outros itens, no pagamento da folha de pessoal e de fornecedores – a PLOA prevê para 2018 um total de R$ 10,554 bilhões, contra R$ 10,101 bilhões de 2017.
Tanto para o Executivo, quanto para o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o índice de correção aplicado na previsão de receita de caixa é o mesmo, de 4,48%. A medida, explica o secretário da SEP, resulta do diálogo estabelecido entre o Governo do Estado e os demais poderes, que desde o início da atual administração vem permitindo a elaboração de orçamentos realistas, alinhados com o Planejamento Estratégico do Governo.
As diretrizes que norteiam o Orçamento são responsabilidade social com equilíbrio fiscal, realização de projetos inovadores com foco na juventude, e promoção de avanços na infraestrutura e na sustentabilidade ambiental.
