Em três anos de atuação, com início em 2015, o Ocupação Social, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), ajudou a reduzir em 42% o número de homicídios de jovens de 15 a 24 anos, das comunidades atendidas pelo programa. Caiu de 140 assassinatos, em 2014, para 81 casos, em 2017. A menor taxa da série histórica.
“Essa é a primeira coletiva ampla de balanço do projeto Ocupação Social que prevê um conjunto de ações sociais levando oportunidades aos jovens fora da rede escolar. A escola tradicional não encantou estes jovens, mas uma informação importante que temos diagnosticada em pesquisa é que estes jovens querem acesso ao conhecimento e ao saber, porém não nas profissões tradicionais. O desafio é atrair esse público e dar alguma chance igualitária na corrida da vida”, explicou o governador Paulo Hartung.
O governador detalhou que, na área da segurança pública, há importantes ações repressivas em conjunto com as sociais. “Onde aplicamos essa política pública, tivemos uma redução no índice de homicídio de nossos jovens. Esse é um dos objetivos prioritários do Programa. É importante destacar que no enfrentamento da violência e na busca pela cultura da paz, o papel da polícia e o sistema prisional não dão conta sozinhos. Precisamos das polícias, do sistema prisional e da Justiça, mas também precisamos chegar aos jovens com um leque de oportunidades”, detalhou.
Para continuar avançando com a redução de homicídios nas 26 áreas incluídas, estão previstos mais investimentos para o programa. Dentro do planejamento estratégico do Governo, já estão garantidas mais de 56 mil novas oportunidades durante o ano de 2018, incluindo ofertas de vagas em cursos de qualificação e de empreendedorismo, além de atividades culturais e esportivas, somadas a serviços de atendimento do cidadão e a outras oportunidades, incluindo bolsas de estudo e vagas de estágio, por exemplo.
“Somente com ações de segurança e sociais conseguimos criar um novo futuro para esses jovens. Nosso público-alvo é formado por 16 mil crianças, adolescentes e jovens que estão descrentes do futuro. Precisamos garantir novas oportunidades, abrir novos caminhos e permitir que eles alcancem seus objetivos. Somados os quatro anos de ação, teremos oferecido para esse grupo tão vulnerável mais de 80 mil oportunidades, entre vagas, serviços e atendimentos. A obra do Ocupação Social é essa: atender as pessoas, salvar vidas e reconstruir seus sonhos”, defendeu o secretário de Direitos Humanos, coordenador do programa, Julio Pompeu.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, foi além das regiões atendidas pelo Ocupação Social, para lembrar que o primeiro bimestre de 2018 apresentou redução de 34% em casos de homicídios em todo o Espírito Santo.
“É a maior redução dos últimos 18 anos, desde quando passamos a monitorar os indicadores, em 2001. Todas as regiões apresentaram reduções, retomando a série de queda que tivemos nos últimos sete anos, interrompida no ano passado. O Ocupação Social é, como foi bem dito pelo governador, o oferecimento de oportunidades nas regiões onde a polícia atua e o Estado oferece oportunidades, cidadania e inclusão de jovens. Dando oportunidade a essa juventude, o crime não recruta essa mão de obra que muitas vezes é impetuosa e violenta”, comentou o secretário.
O primeiro bimestre deste ano terminou com 213 homicídios dolosos registrados no Estado. No mês de fevereiro, foram 98 homicídios. Melhor resultado da série histórica. Pela primeira vez, desde 2001, foi registrado menos de 100 homicídios no mês de fevereiro. Na Região Metropolitana todos os municípios apresentaram redução nos registros de homicídios dolosos.
Destaque para o município de Cariacica que apresentou a maior redução (41%). No mês de fevereiro, Cariacica registrou oito homicídios dolosos. Este foi o melhor resultado para o mês de fevereiro, desde 2001.
Na região Norte, destaque para os municípios de Linhares e São Mateus. No primeiro bimestre, Linhares contabilizou 12 homicídios, contra 22 em 2017, e São Mateus, 12 homicídios em 2018, contra 21 em 2017.
Investimentos
Recentemente foram acertadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) as etapas do convênio que prevê para o Estado um investimento de US$ 70 milhões (equivalente a mais de R$ 220 milhões) para os próximos cinco anos, a começar em 2018.
Os recursos são para atender às regiões onde hoje estão as 26 comunidades do Ocupação Social, levando ações de segurança cidadã para nove municípios: Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus e Pinheiros, no interior do Estado; e Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, na Grande Vitória.
Caberá à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) coordenar o funcionamento geral do Segurança Cidadã, além de manter a articulação direta com o banco. Haverá recursos destinados tanto para segurança, empregados pela Sesp, quanto para prevenção e inclusão social, de uso da SEDH e do Iases.
Entre as ações previstas para os próximos anos está a implantação de Centros de Cidadania (projeto executivo e contratação de promotores), com ofertas de cursos de qualificação, atividades artísticas, culturais e esportivas; entre outros serviços que atendam às comunidades, em especial os mais jovens. Ainda serão definidos quantos centros serão efetivados e em quais bairros do Ocupação Social.
Público
O Programa Ocupação Social é uma política prioritária do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), que atua nas áreas de maior vulnerabilidade social e, consequentemente, que concentram o maior número de homicídios, em especial o de jovens, negros, com idades de 15 a 24 anos.
O poder público, articulado com diferentes atores da sociedade civil, leva desde 2015 ações e atividades socioemocionais para 26 áreas de 09 municípios do Estado que estão no Ocupação Social, promovendo a inclusão e a prevenção, por meio da educação, da qualificação, da cultura, do esporte, do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico local.
Balanço ações
De 2015 até o final de 2018, a previsão é de oferecer mais de 80 mil oportunidades, entre vagas e atendimentos, nos diferentes projetos realizados pelo programa, sendo que mais de 56 mil apenas neste ano.
– Empreendedorismo: 5.530 oportunidades previstas para 2018
– Cultura: 11.480 oportunidades previstas para 2018
– Esporte: 6.240 oportunidades previstas para 2018
– Qualificação Profissional: 3.484 oportunidades previstas para 2018
– Outras ações: 29.325 oportunidades previstas para 2018
Redução de Homicídios
A taxa de redução de homicídios, de jovens com de 15 a 24 anos, principal público a ser atendido pelo Ocupação Social, caiu consecutivamente nos últimos três anos, alcançando as menores taxas da série histórica registrada, desde 2001, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
Ano Mortes
2008 141
2009 138
2010 149
2011 142
2012 132
2013 107
2014 140
2015 88
2016 88
2017 81
