O ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), pode ser julgado à revelia pelo Tribunal de Contas (TC). O motivo é a falta de justificativa diante de irregularidades encontradas nas contas referentes ao exercício de 2016, cujo prazo de apresentação se esgotou. O tribunal negou o pedido de nova prorrogação de tempo.
Por ser o último ano da gestão de Casteglione, a responsabilidade do envio das contas ao Tribunal de Contas é do mandatário seguinte, no caso Victor Coelho – o que deve acontecer até o dia 31 de março.
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Em maio de 2017, o tribunal concedeu prazo de 120 dias para o envio das prestações de contas de 2015 e 2016, no intuito de afastar a indicação de irregularidade imputada ao atual prefeito, dentro do entendimento do novo gestor ter que administrar o processo de escrituração contábil em atraso.
Alegando dificuldades em obter documentos e informações junto à prefeitura, o petista requereu 30 dias de prazo no dia 19 de março deste ano. Porém, segundo o tribunal, ele “não trouxe em seu requerimento de dilação de prazo nenhum argumento ou prova que demonstrassem haver ocorrido a hipótese excepcional justificadora da prorrogação”. Por isso, o pedido foi indeferido em sessão realizada no último dia 8, da qual a publicação ocorreu nessa terça-feira (14).
Agora, a possível incidência de revelia e seus efeitos serão examinados após avaliação dos demais aspectos da defesa, uma vez que o procedimento ainda não percorreu a fase de sustentação oral.
“Solicitei a reanálise da prestação de contas ao TC, em petição apresentada no dia 13 de junho deste ano. Das inconsistências que apareceram, algumas serão sanadas. Caso surjam outras, iremos justificar”, falou Casteglione, que aguarda a apreciação do tribunal.
