A prefeitura de Presidente Kennedy realiza, a partir desta segunda-feira (8) até o próximo dia 29, as audiências públicas para a elaboração do Orçamento 2020.
Dez macrorregiões receberão o evento, que tem o objetivo de demonstrar os trabalhos e projetos futuros da Prefeitura e, principalmente, ouvir dos moradores quais as prioridades para a execução do orçamento 2020, constante na LOA, que será construída com a participação popular.
Audiências Públicas
Audiências públicas são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. Sua realização é uma iniciativa da prefeitura , por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdes), amparada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos Orçamentos.
As audiências podem ser conceituadas como forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população. O resultado subsidia, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?
É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento.
Confira o cronograma das Audiências Públicas:
Dia 08/07 – MACRORREGIÃO SANTA LÚCIA (Santa Lúcia, Água Preta, São João dos Lagos e Rebentão)
Hora: 18h00
Local: No ginásio de Santa Lúcia
Dia 09/07 – MACRORREGIÃO BOA ESPERANÇA (Boa Esperança, Cacimbinha, Jibóia, Aroeira e Liberdade)
Hora: 18h00
Local: Na creche de Boa Esperança
Dia 10/07 – MACRORREGIÃO MAROBÁ (Marobá, Praia das Neves, Criador e Batatão)
Hora: 18h00
Local: No pátio da creche de Marobá
Dia 15/07 – MACRORREGIÃO SÃO PAULO (São Paulo, Cabral e Caxeta)
Hora: 18h00
Local: No ginásio de São Paulo
Dia 16/07 – MACRORREGIÃO SÃO SALVADOR (São Salvador, Siricória, Dois Corações, Pedra-que-mela e Comissão)
Hora: 18h00
Local: No ginásio de São Salvador
Dia 17/07 – MACRORREGIÃO GROMOGOL (Gromogol, Cancelas, Serrote, Pico do Serrote, Santa Josefa, Poço Fundo, Santa Maria, Bom Jardim, Caetés, Galos e Posto Caju)
Hora: 18h00
Local: Na escola de Gromogol
Dia 22/07 – MACRORREGIÃO SEDE (Sede, Desejo, Leonel e Alegria)
Hora: 18h00
Local: Na Praça Manoel Fricks Jordão
Dia 23/07 – MACRORREGIÃO JAQUEIRA (Jaqueira, Areinha, Cajueiro e Campo do Limão)
Hora: 18h00
Local: Na ginásio de Jaqueira
Dia 24/07 – MACRORREGIÃO MINEIRINHO (Mineirinho, São Bento, Monte Belo, Pernambuco, Guarulhos, Fazendinha, Caetana, Campinas, Bela Vista e Pesqueiro)
Hora: 18h00
Local: Em frente ao Posto de Saúde
Dia 29/07 – MACRORREGIÃO SANTO EDUARDO (Santo Eduardo, Santana Feliz, e Campo Novo)
Hora: 18h00
Local: No ginásio de Santo Eduardo
