Com o objetivo de oferecer melhor atendimento às mulheres que enfrentam situação de aborto ou morte prematura do bebê, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) quer garantir em lei que essas pacientes tenham um local reservado para internação nos hospitais.
Conforme consta no Projeto de Lei (PL) 873/2023, esse local deve ser individual e separado das mães que estiverem internadas com seus bebês recém-nascidos. Além disso, a matéria prevê também acolhimento humanizado para essas famílias, com atendimento psicológico voltado ao reconhecimento do luto.
Na justificativa da matéria, o autor considera que, embora a rede de saúde tenha atendimento especializado para as gestantes, ainda falta um “olhar mais sensível” em situações de óbito ainda no ventre ou logo depois do nascimento do bebê.
“A proposta é estabelecer norma de alojamento diferenciado daquelas que estão com seus recém-nascidos no colo, reconhecendo, portanto, que a mulher que perdeu seu filho deve ter seu luto respeitado e acolhido”, explica o autor da matéria no texto.
De acordo com a tramitação legislativa, a proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Finanças.
