Muqui, Vargem Alta, Piúma e Rio Novo do Sul, que estão entre os oito municípios capixabas com indícios de fraudes em licitações para compra de merenda escolar, enviaram nota à imprensa alegando transparência nos certames.
As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.
O prefeito de Muqui, Renato Prucoli, informou que o processo licitatório PP 06/2018 ocorreu de forma transparente e os valores são compatíveis com os valores correntes no mercado. A administração explicou ainda que entregas são fiscalizadas por rigorosa comissão composta por servidores da Secretaria Municipal de Educação, atestando qualidade e validade dos produtos.
“No ano de 2018 foi adquirido o valor de R$ 130.195,01 em gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender aproximadamente 1.700 alunos da rede municipal de ensino, com 12 escolas na zona rural e urbana, 3 creches municipal e a Apae de Muqui.
Se de fato houve conluio entre as licitantes, a Prefeitura também é vítima, e por isso apoia a investigação”, falou o prefeito.
O prefeito Thiago Fiório, de Rio Novo do Sul, disse que desconhece o teor da investigação e que nenhuma repartição foi alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão. “Todo processo licitatório segue a mais estrita legalidade”, afirmou, em nota.
Em Piúma, a secretária de Educação, Isabel Fernanda Scherrer, anunciou que cancelará contrato com empresas envolvidas na investigação da Polícia Federal. Isabel falou ao jornal Espírito Santo Notícias que uma das empresas apontadas pela investigação da PF ganhou licitação no município, mas ainda não forneceu merenda.
Os advogados da prefeitura litorânea iriam se aprofundar no conteúdo da investigação e, segundo a secretária, se outras empresas vencedoras de licitação estiverem envolvidas em fraudes, ela estará viabilizando o cancelamento do contrato. Fernanda assegurou que a investigação é nas empresas que fornecem merenda e não na prefeitura.
Em Vargem Alta, a posição também é de colaborar com as investigações da Polícia Federal, que há lisura nos procedimentos licitatórios e que nenhuma diligência ocorreu na prefeitura nesta terça-feira (19). As outras administrações ainda não se manifestaram.
