O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio das promotoras e promotores de Justiça da Infância e Juventude, acompanhou de perto, em todo do Estado, a eleição para conselheiros tutelares, realizada no domingo, 1º de outubro. Membras e membros do MPES percorreram os municípios para fiscalizar a votação e atuar na repressão a ilícitos.
A eleição ocorreu de forma unificada em todo o país e permitiu que os cidadãos escolhessem os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.
O Ministério Público fiscalizou a eventual formação de chapa (conduta vedada), ocorrência de propaganda irregular – boca de urna, derramamento de santinhos, transporte de eleitores, além de outras práticas vedadas pela legislação, pela Resolução nº 231/ 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ou pelo edital da eleição.
A atuação do MPES se estendeu também à fiscalização da regularidade da votação e garantia do sigilo dos votos.
Urnas
Dos 78 municípios capixabas, 35 optaram por utilizar as urnas eletrônicas e 43 utilizaram urnas de lona. Para a votação eletrônica o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) disponibilizou 547 urnas eletrônicas, entre urnas de seção e de contingência.
Pela manhã, foram registradas filas em algumas seções eleitorais, como em Ibitirama, Marataízes e Piúma, mas sem transtornos que prejudicassem o pleito. No geral, a votação transcorreu com tranquilidade. O MPES contou com o auxílio das forças de segurança das cidades, para a repressão a irregularidades.
As atividades tiveram início no sábado (30/9), quando os promotores de Justiça realizaram reuniões com os candidatos ao Conselho Tutelar e acompanharam a entrega das urnas nos locais de votação.
