A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (10) projeto da senadora Rose de Freitas (Pode) que estabelece reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.
O PL 244/2017, que agora segue para a Câmara dos Deputados, compreende a contratação de profissionais no quadro de funcionários de empresas com 100 ou mais funcionários e que prestam serviço a terceiros. Essas empresas precisam preencher pelo menos 5% das vagas com mulheres na situação descrita no projeto.
“Possibilitar à mulher uma garantia do vínculo empregatício viabilizará o rompimento da dependência de seus cônjuges ou companheiros em caso de violência doméstica e familiar. Já no caso de vulnerabilidade, a oportunidade do emprego possibilita a sua ressurreição dessa situação”, argumenta Rose na proposta.
