O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), assinou, na tarde de terça-feira (12/12), o Termo de Cooperação para a criação de uma rede de acolhimento psicossocial e jurídico às vítimas de violência com 31 municípios. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a presença de prefeitos, autoridades e representantes dos municípios; representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES); do Conselho Regional de Psicologia (CRP-ES); da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) e da Polícia Civil (PC-ES).
A coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, ao abrir o evento, agradeceu a presença de todas e todos, em especial, as autoridades que aderiram ao acordo, e ressaltou a importância da união entre o MPES e municípios.
A construção desta rede de atendimento é para dar o suporte para aqueles que estão nas frentes de batalha, e darmos o atendimento àqueles que necessitam de acolhimento, necessitam ser ajudados, porque passaram pela violência”, disse.
Além da coordenadora, compuseram a mesa de honra a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; o Secretário de Estado da Saúde (Sesa), Miguel Paulo Duarte Neto; o Delegado da Polícia Civil Sérgio de Almeida Melo, representando o Delegado-Geral da PC José Darcy Santos Arruda; e a conselheira do Conselho Regional de Medicina (CRM), Telma Freitas Pimenta.
Em discurso emocionado, a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou a importância do trabalho institucional na garantia dos direitos das vítimas. “O propósito do Ministério Público é estar junto com a sociedade. O Ministério Público tem que estar junto com o prefeito, tem que estar dialogando com a sociedade”, afirmou.
O Termo de Cooperação tem como objetivo ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência no sentido de promover, por meio do acionamento das instituições e órgãos responsáveis, os direitos à informação, à segurança, ao apoio, à proteção física, patrimonial, psicológica, documental, inclusive de dados pessoais, à participação e à reparação dos danos materiais, psicológicos e morais sofridos pelas vítimas, dentro outros.
Em 14 de setembro, já haviam assinado o Termo de Cooperação com o MPES os seguintes municípios: Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Ibatiba, Fundão, Iuna Ibiraçu.
Confira também a lista dos municípios que foram visitados e assinaram o compromisso com o MPES:
Domingos Martins; Marechal Floriano; Santa Teresa; São Roque do Canaã; Rio Novo do Sul; Vargem Alta; Itapemirim; Atílio Vivacqua; Presidente Kennedy; Marataízes; João Neiva; Venda Nova do Imigrante; Conceição do Castelo; Cachoeiro de Itapemirim; Santa Leopoldina; Santa Maria de Jetibá; Itarana; Itaguaçu; Alfredo Chaves; Iconha; São Domingos do Norte; Águia Branca; Nova Venécia; Boa Esperança; Colatina; Guaçuí; São José do Calçado; Bom Jesus do Norte; Apiacá; Anchieta e Piúma.
