A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei 60/2018 que garante, em caráter emergencial, um aporte financeiro aos municípios afetados por desastres ambientais ou calamidades. A matéria é de autoria do governo do Estado e foi apreciada em regime de urgência, após solicitação do deputado Rodrigo Coelho (PDT).
O projeto estabelece alterações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Conforme Rodrigo Coelho, a medida proposta fortalece a gestão do Suas, além de possibilitar o aporte financeiro destinado diretamente para o fundo dos municípios.
“Por ora, o governo do Estado continua a monitorar e dar assistência aos municípios afetados pelas chuvas deste final de semana, em especial Rio Novo do Sul, que recebeu donativos sob a responsabilidade da Defesa Civil Estadual”.
