O Parque Urbano da Ilha da Luz pode começar a sair do papel. A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim pode arcar com até R$ 7,3 milhões para contratar empresa especializada em serviços de engenharia e elétrica para execução do projeto. A licitação está agendada para o dia 1º de dezembro deste ano; a primeira previsão era de 120 dias a contar de julho de 2019.
No dia 16 de julho de 2019, foi assinado termo de conciliação pela prefeitura de Cachoeiro, BRK Ambiental e Poder Judiciário. No acordo, ficou definido que a BRK Ambiental, concessionária dos serviços de água e esgoto do município, arcará com R$ 1,5 milhão do valor da obra, que tinha orçamento em torno de R$ 5 milhões. O restante seria pago pela própria prefeitura, com verba própria ou captada por outros meios.
Em abril de 2020, a prefeitura anunciou a licitação para o dia 8 de abril. À época, o investimento previsto pela administração pública municipal era de R$ 8.541.583,47. No entanto, o executivo não respondeu ao Em Off Notícias o motivo do cancelamento do certame de abril.
O depósito pela BRK é em conta judicial, e o dinheiro será repassado para a administração municipal após a assinatura de contrato com a empresa responsável pela obra. A construção do parque ocorrerá em área aproximada de 34.254m², cercada pelo rio Itapemirim.
A BRK Ambiental informou que participou do acordo para a criação do Parque Urbano da Ilha da Luz no ano de 2019, com uma contrapartida de R$ 1,5 milhão. “A contratação e a construção ficaram sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim”.
“A construção de um parque ambiental e de lazer prevê a criação de um espaço amplamente arborizado e com equipamentos para entretenimento familiar. O parque a ser construído na Ilha da Luz é baseado na ideia de promover a interação entre visitantes e meio ambiente”, justifica a prefeitura no edital.
Consta também no edital que entre os atrativos previstos, “está um mirante, para a contemplação da vista do entorno, e áreas molhadas, que permitirão a formação de lâminas d’água”. “A recuperação urbanístico-ambiental da Ilha da Luz prioriza o resgaste da área para uso comum da população, bem como a solução de problemas ambientais provenientes de ocupação e ordenamento irregular”.
Recursos
Os recursos da prefeitura para a contratação da obra são oriundos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e também de operação de crédito feita junto ao Banco do Brasil. “Existe a previsão de apenas uma medição em Dezembro/2021 no valor de R$ 798.841,79, conforme cronograma físico-financeiro, anexo III, sendo o restante pago apenas em 2022”, explica a prefeitura no edital.
“Caso tecnicamente inviável ou, ainda, se restar patente um comprometimento quanto à economia de escala, têm-se outras duas alternativas previstas pela Lei de Licitações para preservar a competitividade: a sub-contratação e o consórcio”, também, segundo a prefeitura.
Prazos
O prazo de execução dos serviços é de até 240 dias corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço assinada. Já o prazo de vigência do contrato será de 300 dias corridos, também a partir da assinatura da ordem de serviço. Além do Parque Urbano, o local irá abrigar o novo Centro de Operações da Guarda Municipal.
Assista o vídeo de como será o Parque da Ilha da Luz:
Equipamentos instalados
O parque da ilha da luz receberá vários equipamentos, tornando o local um centro de visitações para todas as idades. Ao ser inaugurado, ele contará com:
– PRÉDIO ADMINISTRATIVO
– GUARITAS
– PERGOLADOS, SOMBRITES
– CHAFARIZ
– FONTE INTERATIVA
– DECKS
– BANCOS DE CONCRETO APARENTE
– PAISAGISMO
– MOBILIÁRIO URBANO
